07/07/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50530522720258240090
04/06/2025 03:51

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017499-16.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA INES PESSATTIADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:22

Determinada a citação
12/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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