04/09/2025 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
08/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:55

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 19
06/08/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
06/08/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 08:37

Alterado o assunto processual
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015558-83.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LAERCIO CARVALHOADVOGADO(A): GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL (OAB SC032975)ADVOGADO(A): PAULO OMAR PALHANO (OAB SC049516) ATO ORDINATÓRIO Certifico que aguardar-se-á o prazo conforme retro requerido, iniciando-se a partir da data desta certidão, findo o qual a parte deverá ser intimada para dar impulso ao feito.
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015558-83.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LAERCIO CARVALHOADVOGADO(A): GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL (OAB SC032975)ADVOGADO(A): PAULO OMAR PALHANO (OAB SC049516) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que não há nos autos documentos que evidenciem se tratar a parte autora de pessoa hipossuficiente, a ensejar a concessão da benesse da justiça gratuita, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais ou comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto cópia integral da última declaração de renda perante o Fisco, tanto da pessoa física e/ou da pessoa jurídica (IRPF/IRPJ) ou impressão da consulta do CPF onde conste a situação da declaração, pois se for isenta da declaração constará que suas declarações não constam na base de dados da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp).

No caso de ser isenta, deverá apresentar: a) cópia das três últimas folhas de pagamento; b) certidão negativa/positiva de imóveis de seu Estado de domicílio (https://www.registrodeimoveis.org.br/); c) espelho de Consulta Consolidado de Veículo em nome da parte postulante, expedido pelo site do Detran; e d) extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas mantidas em instituições financeiras; informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, sob pena de seu indeferimento.

Vindo aos autos cópia da declaração do Imposto de Renda e/ou dos extratos bancários, observem-se as cautelas necessárias junto ao sistema para a garantia do sigilo das informações. 2. Por fim, após a regularização da situação supracitada, voltem os autos conclusos para despacho no localizador Inicial Com Tutela.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:48

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
21/05/2025 18:48

Despacho
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015558-83.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.
19/05/2025 20:50

Juntada de Petição
19/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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