TJSC - 5061672-12.2022.8.24.0000

05/09/2023 09:54

Baixa Definitiva

05/09/2023 09:54

Baixa Definitiva

04/09/2023 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/09/2023 08:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A

04/09/2023 08:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO LUIZ DE SOUZA

04/09/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2023 09:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/08/2023 09:51

Transitado em Julgado

29/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

27/07/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:01:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 54

07/07/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023 13:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502

27/04/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2023 20:13

Juntada de Petição - CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (SC011789 - SÉRGIO CLEMES)

03/04/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2023 17:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

22/03/2023 15:47

Concedida a Medida Liminar

27/10/2022 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0104 para GCIV0502)

27/10/2022 18:45

Alterado o assunto processual

27/10/2022 18:18

Juntada de Certidão

27/10/2022 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/10/2022 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/10/2022 16:10

Determina redistribuição por incompetência

27/10/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

27/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

27/10/2022 10:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

27/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.