11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015530-18.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDAADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790)ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32384 - WILHELM & NIELS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.622,75
31/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015530-18.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDAADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790)ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação das determinações do art. 535, § 3º, do NCPC. 2.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Certificada a ausência de manifestação e, estando o valor executado dentro do limite estabelecido pela municipalidade para utilização da Requisição de Pequeno Valor (R$ 8.157,41, conforme artigo 1º da Lei 9.193/22 e Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 13/01/2025), intime-se o devedor para, no prazo de 02 (dois) meses, efetuar o pagamento, sob pena de utilização do Sistema BacenJud. 4.

Após, com ou sem manifestação, conclusos os autos para análise.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:21

Decisão interlocutória
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015530-18.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.
20/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 23/09/2024
19/05/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 15:14

Distribuído por dependência - Número: 00076790920088240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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