TJSC - 5000256-80.2023.8.24.0235

12/01/2024 13:31

Baixa Definitiva

18/08/2023 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LEANDRO KASTELLER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/08/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> HVDUN

18/08/2023 13:05

Transitado em Julgado

18/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 254

22/06/2023 17:14

Conclusos para decisão

22/06/2023 17:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS202)

22/06/2023 16:57

Decisão interlocutória

15/05/2023 13:17

Conclusos para decisão

15/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2023 17:47

Juntada de Certidão

02/05/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

02/05/2023 17:01

Juntada de Certidão

02/05/2023 16:55

Rejeitada a denúncia

02/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento

02/05/2023 16:47

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: Petição Criminal

02/03/2023 18:31

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50002568020238240235

08/02/2023 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

08/02/2023 16:03

Despacho

08/02/2023 16:03

Conclusos para despacho

08/02/2023 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

08/02/2023 16:01

Distribuído por dependência - Número: 00007691220188240235/SC