TJSC - 5002466-02.2025.8.24.0505

05/08/2025 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002501-59.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

29/07/2025 22:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50495298320258240000/TJSC

08/07/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50495298320258240000/TJSC

27/06/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50495298320258240000/TJSC

27/06/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50495298320258240000/TJSC

11/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

09/06/2025 13:45

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

09/06/2025 10:03

Juntada de Petição - ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO (SC052512 - GELVANE WESSLER / SC037930 - RENAN LOPES ARAUJO)

07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

29/05/2025 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO - INDICIADO/DENUNCIADO

29/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)

29/05/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50025015920258240505

29/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 40,00

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006633

28/05/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025 14:28

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local VRG01BC - 28/05/2025 13:30. Refer. Evento 4

28/05/2025 14:19

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO)<br/>BNMP: 5002466-02.2025.8.24.0505.01.0001-18<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 28/05/2045

28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

28/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 14:02

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO)<br/>BNMP: EV2025.13.00594441-13<br/>Data da audiência de custódia: 28/05/2025

28/05/2025 13:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva - Complementar ao evento nº 17

28/05/2025 13:49

Homologada a Prisão em Flagrante - documento anexado ao processo 50061832920238240008/SC

28/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2025 11:47

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO)<br/>BNMP: EV2025.12.00525113-03<br/>Data do fato: 28/05/2025

28/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025 11:13

Juntada de Petição

28/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025 10:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIC HENRIQUE FONTANA MACHADO - INDICIADO - PRESO POR ESTE

28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/05/2025 10:54

Expedição de ofício

28/05/2025 10:51

Audiência de custódia - designada - Local VRG01BC - 28/05/2025 13:30

28/05/2025 05:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

28/05/2025 04:00

Conclusos para decisão

28/05/2025 04:00

Distribuído por sorteio