TJSC - 0303125-81.2016.8.24.0135
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269
-
09/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0303125-81.2016.8.24.0135/SC AUTOR: CELSO LUIS SEVERINOADVOGADO(A): CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824)RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADAADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se sobre as conclusões do(a) Perito(a), apresentarem o parecer do seu assistente técnico, se for o caso, bem como para informarem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo especificar sua necessidade para solucionar a questão controversa dos autos (art. 477, § 1º, do CPC).
Não havendo outras provas a serem produzidas ou complementações sobre o laudo, desde já ficam as partes intimadas às alegações finais, que, se assim desejarem, podem a elas se referir na mesma peça processual. -
07/07/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
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07/07/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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07/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
-
07/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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07/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
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07/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
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07/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/07/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
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04/07/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268, 269 e 270
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24/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:04
Determinada a intimação
-
17/06/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.240,28
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13/06/2025 15:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 13/06/2025 15:25:48
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12/06/2025 14:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
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10/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
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10/06/2025 16:24
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
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25/05/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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21/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
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20/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
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20/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0303125-81.2016.8.24.0135/SC AUTOR: CELSO LUIS SEVERINOADVOGADO(A): CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824)RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADAADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se sobre as conclusões do(a) Perito(a), apresentarem o parecer do seu assistente técnico, se for o caso, bem como para informarem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo especificar sua necessidade para solucionar a questão controversa dos autos (art. 477, § 1º, do CPC).
Não havendo outras provas a serem produzidas ou complementações sobre o laudo, desde já ficam as partes intimadas às alegações finais, que, se assim desejarem, podem a elas se referir na mesma peça processual. -
19/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
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19/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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19/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
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19/05/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
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19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
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18/05/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
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16/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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16/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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26/03/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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17/03/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
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17/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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17/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
17/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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16/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:28
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
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26/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
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23/02/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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19/02/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 360,00
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18/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 204
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16/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 218
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16/02/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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13/02/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
13/02/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
13/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 204 e 205
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26/01/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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17/01/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
17/01/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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16/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
16/01/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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16/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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16/01/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:45
Determinada a intimação
-
10/01/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
07/12/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
04/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
23/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/09/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
10/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
10/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
09/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
09/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
09/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
09/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
09/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:09
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 07:49
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
22/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
08/07/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
21/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARIS DE REZENDE PENA - EXCLUÍDA
-
15/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
04/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
23/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
23/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
23/05/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
23/05/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
23/05/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
22/05/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
22/05/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
02/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
30/04/2024 17:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ULLISSIS PIMENTA E SILVA VISENTIN - EXCLUÍDA
-
30/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
13/03/2024 10:29
Juntada de Petição
-
14/12/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
23/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
23/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/11/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
22/11/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
22/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
22/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:03
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 14:28
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
23/08/2023 14:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
20/04/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/04/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
05/04/2023 16:38
Juntada de Petição
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/04/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/03/2023 18:52
Determinada a intimação
-
28/03/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
27/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
24/03/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/03/2023 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
22/03/2023 17:00
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO LUIS SEVERINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/03/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
-
09/03/2023 18:44
Decisão interlocutória
-
09/03/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Videoconferência - 09/03/2023 14:00. Refer. Evento 83
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09/03/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/02/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/02/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:48
Juntada de Petição
-
07/12/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2022 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/11/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/11/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 16:42
Decisão interlocutória
-
31/10/2022 16:14
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Videoconferência - 09/03/2023 14:00
-
27/10/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/10/2022 17:09
Juntada de Petição
-
13/10/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/10/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
23/09/2022 14:32
Decisão interlocutória
-
14/12/2021 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2021 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:23). Refer. Evento 63
-
11/12/2021 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:23). Refer. Evento 62
-
11/12/2021 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:23). Refer. Evento 61
-
11/12/2021 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:59:23). Refer. Evento 60
-
06/12/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/06/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2020 02:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
24/06/2020 02:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
14/04/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
04/04/2020 00:59
Redistribuído por sorteio - SAJ - despacho
-
04/04/2020 00:59
Redistribuição de processo - saída - despacho
-
03/04/2020 19:48
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
01/04/2020 19:14
Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência
-
01/04/2020 19:14
Redistribuição de processo - saída
-
01/04/2020 19:14
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
-
01/04/2020 18:41
Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Foro destino: Itajaí
-
01/04/2020 18:39
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
19/11/2019 15:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191
-
14/11/2019 22:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2019 Teor do ato: Em análise perfunctória, a lide versa sobre reparação civil de danos morais e materiais em decorrência de ato ilícito praticado, eventualmente, por agente público. Ocorre que, d
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14/11/2019 16:54
Decisão interlocutória - SAJ - Em análise perfunctória, a lide versa sobre reparação civil de danos morais e materiais em decorrência de ato ilícito praticado, eventualmente, por agente público. Ocorre que, de uma interpretação lógico-sistemática dos arts
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28/11/2018 15:26
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
-
03/07/2018 16:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:
-
26/06/2018 16:57
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.18.10014007-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2018 16:48
-
04/06/2018 17:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação de p.107 é tempestiva.Sendo assim, fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cynara Beatriz de Olivei
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04/06/2018 14:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de p.107 é tempestiva.Sendo assim, fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
-
08/11/2017 19:27
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10019927-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2017 17:58
-
23/10/2017 11:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:
-
04/10/2017 23:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2017 Teor do ato: Diante do petitório retro (p. 101), haja vista a manifestação das partes informando o desinteresse na composição em audiência, CANCELO a audiência Conciliatória agendada para o
-
04/10/2017 17:00
Mero expediente - SAJ - Diante do petitório retro (p. 101), haja vista a manifestação das partes informando o desinteresse na composição em audiência, CANCELO a audiência Conciliatória agendada para o dia 05/10/2017 às 16:00h nesta Comarca.INTIME-SE para
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04/10/2017 06:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10018975-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/10/2017 23:02
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03/10/2017 17:07
Mero expediente - SAJ - Diante do petitório retro, haja vista a baixa probabilidade de acordo, em virtude de já ter contestado, DISPENSO o réu Município de Itajaí/SC da audiência Conciliatória agendada para o dia 05/10/2017 às 16:00h nesta Comarca.INTIMEM
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02/10/2017 17:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10018854-7 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 02/10/2017 16:20
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26/09/2017 12:30
Conclusos para despacho
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26/09/2017 12:29
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10017589-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2017 19:15
-
02/07/2017 17:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
02/07/2017 17:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
30/06/2017 08:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
30/06/2017 08:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR649968224TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen Diligência : 26/06/2017
-
30/06/2017 08:18
Juntada
-
30/06/2017 08:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
30/06/2017 08:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR649968215TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Município de Itajaí/sc Diligência : 26/06/2017
-
30/06/2017 08:18
Juntada
-
29/06/2017 17:54
Mandado devolvido resultado
-
29/06/2017 17:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
29/06/2017 17:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação do Município de Itajaí, na pessoa de seu Vice-Procurad
-
22/06/2017 14:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/06/2017 14:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
-
22/06/2017 13:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/005205-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Itajaí / Suelen Pessoa de Brito
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22/06/2017 13:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/005204-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2017 Local: Itajaí / DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
-
22/06/2017 11:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:
-
20/06/2017 22:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: DEFIRO o benefício da justiça gratuita.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliaçã
-
20/06/2017 16:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
-
20/06/2017 16:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
-
20/06/2017 16:14
Designada Audiência - DEFIRO o benefício da justiça gratuita.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 05/10/2017 às 16:00h. CIENTIFIQUEM-SE as pa
-
20/06/2017 14:49
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/10/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
30/05/2017 12:41
Conclusos para despacho
-
08/05/2017 17:35
Conclusos para despacho
-
29/03/2017 08:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10004276-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2017 16:16
-
27/03/2017 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:
-
23/03/2017 18:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para juntar declaração e comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial
-
23/03/2017 17:32
Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para juntar declaração e comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/
-
08/09/2016 14:32
Conclusos para despacho
-
07/09/2016 08:15
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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