14/09/2023 12:43

Baixa Definitiva
13/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/09/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
01/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BMRUN
31/08/2023 16:29

Transitado em Julgado
31/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000763-74.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: DENIZE DE SOUZA RABELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 271
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIZE DE SOUZA RABELO. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2023 16:32

Decisão interlocutória
16/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 5597847 Situação: Baixado.
15/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:41

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 13:54

Juntado(a)
23/03/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2023 13:42

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
28/02/2023 09:53

Juntada de Petição
24/02/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:34

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:00

Juntada de Petição
30/01/2023 14:45

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/12/2022 06:34

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 21:36

Juntada de Petição
30/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:33

Decisão interlocutória
03/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:15

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2022 17:20:37)
09/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:20

Determinada a intimação
09/05/2022 13:16

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIZE DE SOUZA RABELO. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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