TJSC - 5001965-49.2025.8.24.0052

01/09/2025 18:27

Baixa Definitiva

01/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 802,27

28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Letícia Bodanese Rodegheri em 27/08/2025 17:58:20

27/08/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

27/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:10

Decisão interlocutória

25/08/2025 17:32

Conclusos para despacho

25/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 19:20

Decisão interlocutória

22/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/08/2025 18:55

Juntada - Extrato Subconta - 2505207601<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/08/2025 18:54

Conclusos para despacho

21/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/08/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032126520258240052

21/08/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032118020258240052

21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11039748, Subguia 5780645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,45

18/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00

06/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/08/2025 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

04/08/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte MOACIR SFAIR, Guia 11039748, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

04/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 12:43

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. MOACIR SFAIR - Guia 11039748 - R$ 234,45

04/08/2025 12:43

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/08/2025 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN02CV -> DCJE

01/08/2025 13:34

Transitado em Julgado

01/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:48

Homologada a Transação

22/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/07/2025 16:20

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/07/2025 15:25. Refer. Evento 17

22/07/2025 15:52

Juntado(a)

22/07/2025 15:30

Juntada de Petição

22/07/2025 15:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/07/2025 15:25

22/07/2025 15:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/07/2025 15:00. Refer. Evento 3

22/07/2025 15:16

Conclusos para despacho

22/07/2025 15:15

Juntado(a)

10/07/2025 18:56

Juntada de Petição

09/07/2025 15:01

Juntada de Petição - MOACIR SFAIR (SC016984 - RICHART OSNI FRONCZAK)

12/06/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 12/06/2025

23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

22/05/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO

22/05/2025 13:18

Expedição de Mandado - Prioridade - PUNCEMAN

22/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 09:42

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

22/05/2025 09:42

Concedida a tutela provisória

21/05/2025 18:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/07/2025 15:00

21/05/2025 16:50

Conclusos para despacho

21/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio