TJSC - 5000967-56.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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27/11/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 27/11/2023 16:06:24)
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27/11/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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03/10/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000967-56.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: KATIA REGINA KUEHL DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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31/08/2023 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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31/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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30/08/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA KUEHL DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/08/2023 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/08/2023 09:35
Distribuído por prevenção - Número: 50009272920228240077/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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