TJSC - 5039862-73.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/09/2025 00:00 Ata de sessão EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039862-73.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: JOAO PAULO SOARES DE LIMAADVOGADO(A): DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, I) CONHECER PARCIALMENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO; E II) JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO.
 
 RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
 
 RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
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                                            05/09/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39 
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                                            04/09/2025 15:34 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39 
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                                            04/09/2025 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/09/2025 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/09/2025 19:22 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI 
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                                            03/09/2025 19:22 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            02/09/2025 17:04 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/09/2025 17:03 Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade 
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                                            29/08/2025 18:28 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 
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                                            15/08/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b> 
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                                            14/08/2025 15:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025 
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                                            14/08/2025 15:18 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            14/08/2025 15:18 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 55 
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                                            17/07/2025 20:31 Juntada - Registro de pagamento - Guia 813723, Subguia 172147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32 
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                                            17/07/2025 08:50 Link para pagamento - Guia: 813723, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172147&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172147</a> 
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                                            17/07/2025 08:50 Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 813723 - R$ 39,32 
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                                            09/07/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            02/07/2025 17:30 Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM2 -> GCOM0204 
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                                            02/07/2025 17:29 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES' 
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                                            02/07/2025 17:06 Juntada de Petição 
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                                            01/07/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            16/06/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18 
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                                            13/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18 
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                                            13/06/2025 00:00 Intimação AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5039862-73.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte agravada para, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias . 2ª Câmara de Direito Comercial
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                                            12/06/2025 17:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            12/06/2025 17:00 Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões 
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                                            12/06/2025 16:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            06/06/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13 
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                                            05/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13 
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                                            04/06/2025 17:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            04/06/2025 17:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/06/2025 17:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO SOARES DE LIMA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida. 
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                                            04/06/2025 17:18 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2 
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                                            04/06/2025 17:18 Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 8 
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                                            04/06/2025 17:18 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            30/05/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5039862-73.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/05/2025.
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                                            28/05/2025 11:34 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204 
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                                            28/05/2025 11:34 Juntada de Certidão 
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                                            28/05/2025 11:33 Alterado o assunto processual 
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                                            28/05/2025 10:47 Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP 
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                                            28/05/2025 10:39 Juntada de Petição 
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                                            28/05/2025 10:18 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10507921 Situação: Em aberto. 
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                                            28/05/2025 10:18 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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