12/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
15/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0801
13/06/2025 17:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
13/06/2025 17:25

Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DCDP
13/06/2025 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
13/06/2025 16:26

Despacho
28/05/2025 06:39

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0801
27/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 70, 67, 71, 72, 73, 77 e 76
26/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 0004972-12.2013.8.24.0067/SC APELANTE: LUCIO LEIRIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685)APELANTE: MARIA DELIRA LEAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685)APELADO: ARMANDO ANTONIO FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)APELADO: JORGE LUIZ FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)APELADO: CARMEN TEREZINHA FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)APELADO: ELSA CAROLINA FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)APELADO: LUCIA PAULINA FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)APELADO: RITA ISABEL FANTINEL (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)APELADO: AURORA PAULINA FANTINEL (Espólio)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)APELADO: GIORDANO FANTINEL (Sucessor)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)APELADO: MARIA ERONY RODRIGUES DE CAMARGO FANTINEL (Sucessor)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINEL (OAB RS013552)ADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL (OAB RS100895)INTERESSADO: GETULIO JOSE FANTINEL (Sucessão) (RÉU)ADVOGADO(A): RITA ISABEL FANTINELADVOGADO(A): ELSA CAROLINA FANTINEL DESPACHO/DECISÃO 1- Vistos em correição: Houve determinação de suspensão dos autos para a regularização processual em razão do falecimento dos interessados Olga Annoni Pinto e Sérgio Nogueira (evento 20, DESPADEC1).

Sobreveio informação de falecimento do apelante Getúlio José Fantinel (evento 34, CERTOBT2).

Os apelantes requereram a citação dos novos confrontantes (evento 40, PET1). É o relatório do essencial. 2- Decido: Embora tenha sido determinada a sucessão processual dos interessados falecidos (evento 20, DESPADEC1), revogo a decisão em razão da informação de que ambos foram regularmente citados na origem e não apresentaram oposição ao pedido inicial (evento 34, PET1 fl. 1). Outrossim, diante do falecimento do apelante, Getúlio José Fantinel (evento 34, CERTOBT2) a habilitação de seus sucessores é medida que se impõe (evento 34, PET1). 3- Pelo exposto: 3.1- Revogo o despacho do evento 20, DESPADEC1; 3.2- Defiro a habilitação dos sucessores de Getúlio José Fantinel nos autos, conforme requerido (evento 34, PET1). 3.3- Retifique-se, pois, o cadastro processual para constar como apelante, Giordano Fantinel e Maria Erony Rodrigues de Camargo Fantinel em substituição à parte falecida. 3.4- Após, voltem conclusos para aguardar julgamento.

Intimem-se e cumpra-se.
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/05/2025 12:10:36)
19/05/2025 12:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
19/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ERONY RODRIGUES DE CAMARGO FANTINEL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIORDANO FANTINEL. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 18:09

Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DCDP
16/05/2025 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
16/05/2025 17:25

Despacho
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição
10/06/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0801
01/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
17/05/2024 17:21

Despacho
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:06

Juntada de Petição
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição
11/03/2024 18:56

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0801
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 27, 24, 25, 26, 28, 31 e 23
14/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
24/10/2023 09:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/09/2023 11:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/08/2023 08:39

Redistribuído por sorteio - (GCIV0103 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
28/06/2023 18:49

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0103 -> DCDP
19/08/2022 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0103
19/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 18/08/2022 12:25:21)
18/08/2022 10:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0103 -> CAMCIV1
16/08/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
16/08/2022 19:08

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE AURORA PAULINA FANTINEL E ANGELINO FANTINEL - EXCLUÍDA
16/08/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURORA PAULINA FANTINEL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2022 19:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
15/08/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DELIRA LEAO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO LEIRIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/08/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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