TJSC - 5037102-75.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037102-75.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50558620920248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RODRIGO BENETTIADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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                                            07/09/2025 11:00 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            07/09/2025 10:54 Expedição de Alvará 
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                                            20/08/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20 
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                                            19/08/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20 
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                                            19/08/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037102-75.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RODRIGO BENETTIADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
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                                            18/08/2025 14:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            18/08/2025 14:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            18/08/2025 10:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.926,01 
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                                            18/08/2025 10:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/08/2025 10:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/08/2025 10:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 325,12 
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                                            14/08/2025 16:20 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/07/2025 15:34:33 
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                                            14/08/2025 16:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.249,58 
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                                            22/07/2025 19:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            17/07/2025 15:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            17/07/2025 15:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2025 15:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28030 - RODRIGO BENETTI - R$ 3.142,77 
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                                            16/07/2025 16:46 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            26/06/2025 18:34 Juntada de Petição 
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                                            30/05/2025 09:39 Juntada de Certidão 
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                                            30/05/2025 09:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            23/05/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5037102-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
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                                            22/05/2025 19:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            21/05/2025 15:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/05/2025 15:37 Determinada a intimação 
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                                            21/05/2025 15:28 Conclusos para decisão 
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                                            21/05/2025 15:03 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/03/2025 
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                                            21/05/2025 15:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            21/05/2025 15:03 Distribuído por dependência - Número: 50558620920248240090/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
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