TJSC - 0006725-74.2005.8.24.0005

02/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 459593/2025 - EDcl no AgInt nos

01/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459593 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2628118 - Publicação prevista para 02/09/2025

26/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459593/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2628118/SC

02/07/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459593/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2628118/SC

03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para ADELAIDE GIOCONDA RAFFAELE MARI apresentar resposta à petição n. 459593/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para ADELAIDE GIOCONDA RAFFAELE apresentar resposta à petição n. 459593/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para MARI RAFFAELE apresentar resposta à petição n. 459593/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 459593/2025 -

23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 459593/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459593/2025

22/05/2025 16:43

Protocolizada Petição 459593/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 137287/2025 - AgInt

16/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137287 - AgInt nos EAREsp 2628118 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00137287/2025 - AgInt nos EAREsp 2628118/SC

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137287/2025 - AgInt nos EAREsp 2628118/SC

28/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

28/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 137287/2025 - AgInt

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137287 - AgInt nos EAREsp 2628118 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00137287 - AgInt nos EAREsp 2628118

13/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210040/2025

13/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 210040/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137287/2025 -

21/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137287/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 137287/2025

20/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 137287/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA

22/11/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

22/11/2024 10:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2628118)

14/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1015616/2024

14/11/2024 12:20

Protocolizada Petição 1015616/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 837304/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837304 - EDcl no AgInt no AREsp 2628118 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00837304/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628118/SC

11/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837304/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628118/SC

30/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860160/2024

30/09/2024 16:58

Protocolizada Petição 860160/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

25/09/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 837304/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 837304/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 837304/2024

23/09/2024 23:34

Protocolizada Petição 837304/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 728819/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728819 - AgInt no AREsp 2628118 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728819/2024 - AgInt no AREsp 2628118/SC

03/09/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728819/2024 - AgInt no AREsp 2628118/SC

27/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 728819/2024

26/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 728819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de CBI CONSÓRCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA

15/07/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1015697 (2016/0298411-9)

12/07/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00067257420058240005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob os número 2016/0298411-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número

26/04/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS