26/09/2025 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5036411-68.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista VallimAUTOR: TOPOCALMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/09/2025 - APELAÇÃO
01/09/2025 11:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11238756, Subguia 5895082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/08/2025 15:08

Link para pagamento - Guia: 11238756, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5895082&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5895082</a>
28/08/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Guia 11238756 - R$ 685,36
25/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.874,84
21/08/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Celso Henrique de Castro Baptista Vallim em 21/08/2025 14:18:37
20/08/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.908,99
14/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.908,99
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5036411-68.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista VallimRÉU: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/06/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5036411-68.2025.8.24.0023/SCAUTOR: TOPOCALMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493)RÉU: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido consignatório, e DECLARO extintas as obrigações consignadas no processo (art. 546 e parágrafo único do CPC).

Como consequência da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o proveito econômico do autor, correspondente ao montante a ser levantado pelo réu.

Expeça-se alvará em favor do réu, dos valores consignados, nos dados indicados.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
25/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 14:11

Juntada de Petição
17/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:19

Juntada de Petição - PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (SC032890 - LUIZ CLAUDIO DA ROSA)
17/06/2025 09:17

Juntada de Petição
13/06/2025 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.908,99
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 12:15

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.908,99
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5036411-68.2025.8.24.0023/SC AUTOR: TOPOCALMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro a consignação de valores.

Cite-se ao levantamento do valor depositado ou à resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (542, II, do CPC).

Intime-se.
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:31

Despacho
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036411-68.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 19/05/2025.
20/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOPOCALMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 10:49

Juntada de Petição
20/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10438539, Subguia 5443235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,62
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição
19/05/2025 17:41

Link para pagamento - Guia: 10438539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5443235&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5443235</a>
19/05/2025 17:41

Juntada - Guia Gerada - JULIANO MONDINO - Guia 10438539 - R$ 342,62
19/05/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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