05/09/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.437,24
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074374-08.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50171739220248240930/SC)RELATOR: Romano José EnzweilerEXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/09/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 03/09/2025 15:07:33
03/09/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/09/2025 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11281686, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
03/09/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11281686 - R$ 304,81
03/09/2025 02:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENOIR FIUZA DA SILVA
02/09/2025 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/09/2025 10:35

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
07/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074386-22.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
07/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição
31/07/2025 12:57

Juntada de Petição
25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074374-08.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: GENOIR FIUZA DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.401,54
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074374-08.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: GENOIR FIUZA DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.

A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado.

A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha.

Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, empregue-se o Renajud (restrição de transferência).

Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem.

Para Renajud positivo, expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada.

A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo, utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
30/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:32

Determinada a intimação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074374-08.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 27/05/2025.
27/05/2025 15:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/02/2025
27/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOIR FIUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 15:43

Distribuído por dependência - Número: 50171739220248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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