22/09/2023 14:42

Baixa Definitiva
22/09/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CDR01CV
22/09/2023 11:59

Transitado em Julgado
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
13/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/08/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/08/2023 10:52

Juntada de Petição
04/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004018-65.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRENTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB SP195739) ADVOGADO(A): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB MG081751) RECORRENTE: TEREZINHA GABRIEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA ALVES PEREIRA (OAB SC040759) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
28/07/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 21
28/07/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:28

Despacho
17/07/2023 14:34

Retirado de pauta
17/07/2023 14:33

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004018-65.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 348) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRENTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB SP195739) ADVOGADO(A): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB MG081751) RECORRENTE: TEREZINHA GABRIEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA ALVES PEREIRA (OAB SC040759) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 348
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 12:44

Juntada de Petição
24/05/2023 12:44

Juntada de Petição
16/05/2023 11:56

Conclusos para decisão com Petição
16/05/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/05/2023 18:05

Determinada a intimação
04/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA GABRIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/02/2023 17:00

Juntada de Petição
14/02/2023 15:03

Juntada de Petição
14/02/2023 02:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/02/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/02/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:41

Juntada de Petição
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 100 (25/01/2023). Guia: 4905321 Situação: Baixado.
30/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4905321, Subguia 2579462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/01/2023 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4905321, Subguia 2579462
24/01/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - SERASA S.A. - Guia 4905321 - R$ 635,09
19/12/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 16:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2022 14:21

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Justiça gratuita: Requerida
05/09/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:13

Juntada de Petição
29/08/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (26/08/2022). Guia: 4081265 Situação: Baixado.
29/08/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4081265, Subguia 2172550 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,49
26/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2022 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4081265, Subguia 2172550
18/08/2022 13:35

Juntada - Guia Gerada - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Guia 4081265 - R$ 1.398,49
15/08/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 15:06

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 16:59

Conclusos para julgamento
25/04/2022 16:59

Transitado em Julgado
25/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:31

Decisão interlocutória
31/01/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:35

Juntada de Petição
22/09/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 17:36

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 36
14/09/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2021 14:52

Expedição de Alvará
14/09/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
23/08/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/08/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2021 08:48

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC033892 - Arthur Sponchiado de Avila)
10/08/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2021 16:25

Juntada de Petição - SERASA S/A (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
09/08/2021 17:46

Juntada de Petição
09/08/2021 17:45

Juntada de Petição
06/08/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 14:20

Decisão interlocutória
05/08/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021 15:06

Juntada de Petição
29/07/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2021 15:18

Expedição de ofício - 2 cartas
18/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 17:09

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2021 13:56

Juntada de Petição
21/05/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA GABRIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Alice Pires Soares

Os Mesmos

Advogado: Hilario Alvady Henrique Ribeiro

2ª instância - TJSC

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