19/08/2025 18:13

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
19/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003408-87.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50042596320248240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliEXECUTADO: SERGIO DE PIZZOLADVOGADO(A): AFONSO RIZZO BRASIL (OAB SC043135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 15/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
15/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004259-63.2024.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
02/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 8
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003408-87.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50042596320248240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliEXECUTADO: SERGIO DE PIZZOLADVOGADO(A): AFONSO RIZZO BRASIL (OAB SC043135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6
27/05/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6
27/05/2025 23:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
23/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003408-87.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 19/05/2025.
20/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
20/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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