TJSC - 5040834-14.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003878-95.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1496
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29/08/2023 22:23
Baixa Definitiva
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29/08/2023 22:22
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 13:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038789520218240023/SC
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10/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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09/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040834-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO CICERO PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
17/07/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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11/07/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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11/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 18:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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07/07/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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07/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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07/07/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO CICERO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/07/2023 10:57
Distribuído por prevenção - Número: 50402158420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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