TJSC - 8000765-95.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55437905420250804112036
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04/08/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000765-95.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80007659520258240038/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAGRAVADO: RONA RODRIGO DA MAIAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BORGES (OAB SC061051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
07/07/2025 10:56
Expedição de ofício
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07/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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04/07/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000765-95.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RONA RODRIGO DA MAIA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BORGES (OAB SC061051) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/06/2025 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 19:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 25
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10/06/2025 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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10/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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05/06/2025 17:12
Vista ao MP
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03/06/2025 18:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0402)
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03/06/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DCDP
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03/06/2025 18:31
Determina redistribuição por incompetência
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000765-95.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 29/05/2025. -
30/05/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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30/05/2025 17:37
Juntada de Certidão
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30/05/2025 17:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005689
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29/05/2025 20:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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29/05/2025 11:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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