TJSC - 5006386-04.2022.8.24.0015
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 06:28
Baixa Definitiva
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21/09/2023 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 10:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNI02CV
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04/09/2023 10:19
Transitado em Julgado
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01/09/2023 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 12:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5006386-04.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
16/07/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 08:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 08:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 368
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16/06/2023 10:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/06/2023 10:27
Juntada de Certidão
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16/06/2023 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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16/06/2023 10:07
Juntada de Certidão
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22/05/2023 11:45
Juntada de Petição
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19/05/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 5635660 Situação: Baixado.
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19/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
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26/04/2023 13:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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31/01/2023 08:00
Conclusos para decisão
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18/10/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 20:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2022 16:03
Decisão interlocutória
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20/09/2022 14:57
Conclusos para decisão
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31/08/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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