TJSC - 5001118-22.2021.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 19:01
Juntado - Ofício
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31/10/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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31/10/2023 16:40
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 68, 69 e 70
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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27/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67, 68, 69 e 70
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04/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 45
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25/09/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 66
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25/09/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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23/09/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 45
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06/09/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001118-22.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: IVONE DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELANTE: THIAGO ALEXANDRE PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELADO: JOAO VITOR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090) APELADO: ENOQUE ALBERTO BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE MELLO (OAB SC056673) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCELO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: LEANDRO CARBALLO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) APELADO: MOACIR MIGUEL MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: SILVIONEI FRANCISCO LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
04/09/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/09/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
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31/08/2023 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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30/08/2023 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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29/08/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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29/08/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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28/08/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2023 16:24
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001118-22.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: IVONE DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELANTE: THIAGO ALEXANDRE PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELADO: JOAO VITOR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090) APELADO: ENOQUE ALBERTO BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE MELLO (OAB SC056673) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCELO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: LEANDRO CARBALLO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS (OAB SC057788) ADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) APELADO: MOACIR MIGUEL MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: SILVIONEI FRANCISCO LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
07/08/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/08/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
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31/07/2023 16:07
Retirado de pauta
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001118-22.2021.8.24.0235/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: IVONE DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELANTE: THIAGO ALEXANDRE PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELADO: JOAO VITOR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090) APELADO: ENOQUE ALBERTO BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE MELLO (OAB SC056673) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCELO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: LEANDRO CARBALLO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS (OAB SC057788) ADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) APELADO: MOACIR MIGUEL MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) APELADO: SILVIONEI FRANCISCO LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
17/07/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
-
12/07/2022 07:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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11/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2022 20:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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29/06/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIONEI FRANCISCO LEMES - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR MIGUEL MENDES - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO CARBALLO DE OLIVEIRA - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENOQUE ALBERTO BORBA - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA SILVA RODRIGUES - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR PEREIRA - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO ALEXANDRE PONTES - CONDENADO
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29/06/2022 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVONE DA SILVA RODRIGUES - CONDENADO
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO ALEXANDRE PONTES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2022 19:41
Alterado o assunto processual
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29/06/2022 08:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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29/06/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50595592220218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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