04/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
04/07/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
04/07/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA
03/07/2025 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002996-49.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada do decurso do prazo para apresentação dos cálculos pela parte devedora e de que deverá, querendo, deflagrar o cumprimento de sentença(autos apartados), nos moldes do art. 534 do CPC.
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002996-49.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50029964920258240038/TJSC
30/05/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50029964920258240038/TJSC
29/05/2025 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
29/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 16:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 50 - Juntada de mandado cumprido - 07/05/2025 14:29:33
07/05/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 07/05/2025
05/05/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
05/05/2025 15:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10231938, Subguia 5326393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,73
02/05/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
01/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:01

Link para pagamento - Guia: 10231938, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5326393&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5326393</a>
22/04/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Guia 10231938 - R$ 48,73
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 12:11

Concedida a Segurança
15/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 21/02/2025
20/02/2025 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9726958, Subguia 5034078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,73
18/02/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
18/02/2025 13:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição
18/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
18/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:28

Link para pagamento - Guia: 9726958, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5034078&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5034078</a>
10/02/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Guia 9726958 - R$ 48,73
10/02/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Joinville - EXCLUÍDA
10/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:45

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 8
10/02/2025 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9645166, Subguia 4985750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
29/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:21

Juntada de Petição
29/01/2025 10:17

Link para pagamento - Guia: 9645166, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4985750&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4985750</a>
29/01/2025 10:17

Juntada - Guia Gerada - FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Guia 9645166 - R$ 303,30
29/01/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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