TJSC - 5005325-07.2023.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005325-07.2023.8.24.0005/SCAUTOR: CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃOADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA (OAB SC073192A)RÉU: CELSO HANKE CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO SCHEIDT (OAB PR044231)ADVOGADO(A): João Carlos Schnitzer (OAB PR010773)RÉU: VERA LUCIA ALVES CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO SCHEIDT (OAB PR044231)ADVOGADO(A): João Carlos Schnitzer (OAB PR010773)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Usucapião movida por CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel consistente no apartamento n.º 901 ? duplex "F", localizado no 11º e 12º pavimentos do Edifício Ilhas Gregas, sito à Rua Julieta Lins, nº 221, Bairro Pioneiros, Município de Balneário Camboriú/SC, conforme descrição constante da matrícula n.º 40.332 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da referida comarca.
Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, ademais de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.
Transitada em julgado: a) Oficie-se à Serventia do Registro de Imóveis competente, para que proceda ao registro da aquisição da propriedade; b) Arquivem-se, com as anotações e baixas que são de praxe. -
01/09/2025 14:37
Juntada de Petição
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23/06/2025 15:37
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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23/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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30/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
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29/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5005325-07.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoAUTOR: CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃOADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200)ADVOGADO(A): FERNANDA ZOMER CARVALHO (OAB SC060227)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA (OAB SC073192A)RÉU: CELSO HANKE CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO SCHEIDT (OAB PR044231)ADVOGADO(A): João Carlos Schnitzer (OAB PR010773)RÉU: VERA LUCIA ALVES CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO SCHEIDT (OAB PR044231)ADVOGADO(A): João Carlos Schnitzer (OAB PR010773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 28/05/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) -
28/05/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
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28/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/05/2025 15:50
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 95
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28/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 15:07
Juntada de Petição
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27/05/2025 14:04
Juntada de Petição
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27/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 11:22
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5005325-07.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoAUTOR: CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃOADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 26/05/2025 - Juntada de certidão -
26/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
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23/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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15/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/05/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/05/2025 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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13/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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13/05/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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06/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:48
Despacho
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05/05/2025 16:12
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 86
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05/05/2025 16:10
Conclusos para despacho
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06/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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26/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:54
Despacho
-
29/01/2025 12:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 07/05/2025 14:00
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16/07/2024 17:33
Conclusos para despacho
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16/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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04/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8196695, Subguia 4195637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 446,26
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26/06/2024 15:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8196695, Subguia 4195637
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25/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/06/2024 18:14
Juntada - Guia Gerada - CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO - Guia 8196695 - R$ 446,26
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24/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:51
Decisão interlocutória
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18/03/2024 17:41
Conclusos para despacho
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18/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/02/2024 14:54
Juntada de Petição
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14/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 08/02/2024 16:44:39)
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14/02/2024 10:57
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/01/2024 14:13
Alterado o assunto processual
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/01/2024 15:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/01/2024 15:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:15
Decisão interlocutória
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25/07/2023 16:11
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:57
Conclusos para despacho
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18/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 09:43
Juntada de Certidão
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18/07/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/07/2023 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
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30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/06/2023 11:17
Juntada de Petição - CELSO HANKE CAMARGO / VERA LUCIA ALVES CAMARGO (PR044231 - RICARDO SCHEIDT / PR010773 - João Carlos Schnitzer)
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10/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005325-07.2023.8.24.0005/SC AUTOR: CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO RÉU: CELSO HANKE CAMARGO RÉU: VERA LUCIA ALVES CAMARGO EDITAL Nº 310042719806 JUIZ DO PROCESSO: Patrícia Nolli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "O Requerente é legítimo possuidor de um imóvel urbano/apartamento 901 do então “Edifício Ilhas Gregas”, localizado na Rua Julieta Lins, nº 221, Bairro Pioneiros, no Município de Balneário Camboriú/SC, há quase 37 (trinta e sete) anos, ocupando-a de forma mansa, pacífica e ininterrupta, conforme descrição deste, matriculado sob o nº 40.332, perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú/SC: A Fração Ideal de 2,18% do terreno com a área de 936,00 m², situado à rua Julieta Lins, nesta cidade, sobre o qual se acha construído em condomínio o EDIFÍCIO ILHAS GREGAS e o APARTAMENTO nº 901 - “DUPLEX” “F”, localizado no 11º e 12º - pavimento da mencionada edificação, correspondente a fração ideal de 162,93 m² (incluída garagem nº 36, localizada no 2º pavimento) e as demais características e dimensões constantes da planta de condomínio arquivada." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
08/05/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 15:15
Expedição de ofício - 1 carta
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08/05/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHAS GREGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/05/2023 15:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS GREGAS - EXCLUÍDA
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08/05/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS GREGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/05/2023 15:11
Expedição de ofício - 2 cartas
-
08/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:10
Intimação por Edital
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08/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
-
08/05/2023 15:09
Expedição de Edital - citação
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08/05/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:22
Determinada a citação
-
04/05/2023 13:07
Conclusos para despacho
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03/05/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:14
Despacho
-
30/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 11:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5273787, Subguia 2758924 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.144,07
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23/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 17:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5273787, Subguia 2758924
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23/03/2023 17:00
Juntada - Guia Gerada - CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO - Guia 5273787 - R$ 3.144,07
-
23/03/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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