11/09/2023 14:17

Baixa Definitiva
11/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
11/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.522,92
05/09/2023 15:51

Expedição de Alvará
31/08/2023 14:40

Decisão interlocutória
31/08/2023 07:44

Juntada de Petição
30/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
30/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:16

Juntada de Petição
29/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.060,38
25/08/2023 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUA01JC
25/08/2023 12:03

Transitado em Julgado
25/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/08/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/08/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5009783-56.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 391) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: SOLANGE NUNES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RABELO MARIANO (OAB SC056575) ADVOGADO(A): ANDRE MACARINI DE SOUZA (OAB SC024491) ADVOGADO(A): ISRAEL MACHADO DA SILVA (OAB RS078598) RECORRIDO: JULIO MEDEIROS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RABELO MARIANO (OAB SC056575) ADVOGADO(A): ANDRE MACARINI DE SOUZA (OAB SC024491) ADVOGADO(A): ISRAEL MACHADO DA SILVA (OAB RS078598) INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 391
24/05/2023 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:48

Decisão interlocutória
05/05/2023 17:35

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:56

Juntada de Petição
04/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
04/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.062,24
18/04/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:23

Decisão interlocutória
15/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 13:27

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
12/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (04/04/2023). Guia: 5332388 Situação: Baixado.
05/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5332388, Subguia 2787736 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.385,64
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2023 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5332388, Subguia 2787736
03/04/2023 10:56

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5332388 - R$ 1.385,64
29/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 15:24

Conclusos para julgamento
11/01/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
28/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:47

Determinada a intimação
27/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 08:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/08/2022 08:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 31/08/2022 08:30. Refer. Evento 9
30/08/2022 17:20

Juntada de Petição
30/08/2022 17:19

Juntada de Petição
30/08/2022 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/08/2022 17:19

Juntada de Petição
29/08/2022 17:19

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/07/2022 12:02

Juntada de Petição
29/06/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/06/2022 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2022 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
14/06/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:26

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 31/08/2022 08:30
10/06/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/06/2022 16:01

Determinada a citação
09/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 19:08

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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