TJSC - 5001323-56.2022.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 11:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/07/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001323-56.2022.8.24.0028/SC (originário: processo nº 50013235620228240028/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: EDNEIA TEIXEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
24/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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24/06/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001323-56.2022.8.24.0028 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 29/05/2025. -
30/05/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34
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29/05/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEIA TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/05/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2025 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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