08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011877-59.2021.8.24.0004/SCRECORRENTE: ZAQUEU FELICIANO DE BORBA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)RECORRENTE: TEREZINHA FELICIANO DE BORBA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Inominado.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 900,00, por equidade, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 e do art. 85, § 8º, do CPC, sendo que a exigibilidade das verbas permanecerá suspensa diante do deferimento do benefício da justiça gratuita.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
05/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
05/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:22

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
29/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAQUEU FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 158. Justiça gratuita: Deferida Guia: 11045755 Situação: Baixado.
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
29/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
17/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:45

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 07:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
19/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/04/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:49

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
12/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
20/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/01/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:53

Juntada de Petição
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição
16/09/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
22/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 20:17

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2023 00:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 15:32

Decisão interlocutória
23/08/2023 10:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/12/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
08/12/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/12/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:00

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
06/12/2022 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 50118775920218240004
11/05/2022 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC
11/05/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAQUEU FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2022 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
25/03/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 20:22

Decisão interlocutória
10/03/2022 15:37

Conclusos para decisão
01/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
01/03/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 13:15

Juntado(a)
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 16:11

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
04/02/2022 15:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2022 14:53

Conclusos para decisão
04/02/2022 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/02/2022 14:53

Juntado(a)
04/02/2022 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/01/2022 18:11

Baixa Definitiva
11/01/2022 17:47

Juntado(a)
11/01/2022 17:28

Expedição de ofício
11/01/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2022 13:03

Decisão interlocutória
11/01/2022 09:46

Conclusos para despacho
11/01/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2022 13:16

Decisão interlocutória
07/01/2022 08:11

Conclusos para decisão
27/12/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
27/12/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAQUEU FELICIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
27/12/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00