10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5041723-25.2022.8.24.0930/SC AUTOR: ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTORÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO Homologo a desistência do recurso de apelação interposto pelo autor (e. 86) Preclusa esta decisão, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento, em favor do(s) seu(s) respectivo(s) beneficiário(s) (quantia depositada no e. 5 em favor da parte autora), facultada a expedição do(s) alvará(s) em favor do(s) respectivo(s) advogado(s), nos termos da Circular n. 38/2009 da CGJ, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.

Na sequência, não havendo outras providências, arquivem-se.
05/09/2025 18:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 13:41

Juntada de Petição
28/08/2025 13:39

Juntada de Petição
28/08/2025 13:38

Juntada de Petição
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5041723-25.2022.8.24.0930/SC RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
27/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 11227207 Situação: Em aberto.
27/08/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO FERREIRA - Guia 11227207 - R$ 685,36
27/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 07:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041723-25.2022.8.24.0930/SCRELATOR: Ana Luiza da Cruz PalharesRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5041723-25.2022.8.24.0930/SCAUTOR: ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito para JULGAR IMPROCEDENTES o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela de urgência de natureza antecipada concedida no evento 18.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade das despesas processuais em relação a parte autora pelo prazo de 05 (cinco) anos, haja vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora para a liberação do valor depositado no evento 5.

Cumpridas as providências, arquivem-se.
20/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 07:23

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 23:11

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/06/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:30

Decisão interlocutória
22/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 13:07

Conclusos para decisão
09/12/2022 16:42

Juntada de Petição
09/12/2022 09:39

Juntada de Petição
08/12/2022 18:12

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
08/12/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
23/11/2022 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2022 23:09

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 10:23

Concedida a tutela provisória
07/11/2022 14:56

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:52

Decisão interlocutória
29/09/2022 13:01

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA15 para ARU01CV01)
26/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:57

Terminativa - Declarada incompetência
27/07/2022 23:04

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:42

Juntada de Petição
13/07/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3840946, Subguia 2057473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 768,09
12/07/2022 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3840946, Subguia 2057473
12/07/2022 11:19

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO FERREIRA - Guia 3840946 - R$ 768,09
12/07/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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