TJSC - 5063041-93.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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25/07/2025 09:51
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 13:00
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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03/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5063041-93.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50630419320248240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: SERGIO CAMARGO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
23/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/06/2025 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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18/06/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 14:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5063041-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: SERGIO CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
30/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 30/05/2025 14:04:55)
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30/05/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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30/05/2025 14:02
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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30/05/2025 14:02
Alterado o assunto processual
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5063041-93.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/05/2025. -
28/05/2025 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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28/05/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2025 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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