TJSC - 5002505-15.2022.8.24.0081

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

MATEUS DE OLIVEIRA DA ROSA

CPF *24.***.*11-33

EDUARDO VEBER

CPF *37.***.*39-70

LEONARDO SESSI DE BRITO

CPF *93.***.*72-08

DELIEL NERIS NORBERTO

CPF *08.***.*63-80

ROGER ROGERIO SCHAFER

CPF *10.***.*03-10

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

MICAELSON GEHLEN

OAB: 048007/SC

CPF *46.***.*20-04

PEDRO ANDRE DE LIMA

OAB: 048040/SC

CPF *66.***.*60-68

UILIAN CAVALHEIRO

OAB: 056335/SC

CPF *52.***.*92-36

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CRISTIAN DE OLIVEIRA DE MELO

CPF *08.***.*20-28

Advogados

JOSEMAR FANTIN

OAB: 046486/SC

CPF *78.***.*19-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

  • 05/10/2023 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 30/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/09/2023 15:52

    Despacho

  • 22/09/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 22/09/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/09/2023 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/09/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 112, 114 e 115

  • 21/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 21/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/09/2023 17:26

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/09/2023 14:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 18/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/09/2023 18:06

    Despacho

  • 31/08/2023 19:13

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 31/08/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 21:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/08/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89, 88, 90 e 91

  • 07/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 03/08/2023 09:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002505-15.2022.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DELIEL NERIS NORBERTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) APELANTE: LEONARDO SESSI DE BRITO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) APELANTE: EDUARDO VEBER (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) APELANTE: MATEUS DE OLIVEIRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) APELANTE: ROGER ROGERIO SCHAFER (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) APELADO: CRISTIAN DE OLIVEIRA DE MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSEMAR FANTIN (OAB SC046486) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VANDERSON CEZAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 17/07/2023 19:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/07/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 17/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 17/07/2023 18:12

    Despacho

  • 17/07/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 28/06/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62, 61, 63 e 64

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2023 21:15

    Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GCRI0503

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 19:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/06/2023 19:04

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 14/06/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/06/2023 19:04

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 12/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/06/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2023 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33

  • 17/05/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2023 09:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 20/04/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 09:04

    Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade

  • 03/04/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/04/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

  • 22/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503

  • 22/03/2023 13:30

    Despacho

  • 21/03/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 17/02/2023 22:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 17/02/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 14:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 06/02/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANK FREITAS - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELI RIBEIRO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURA HOFFMAN MELLO - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON CEZAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2023 14:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JHON FRANCO URBINA RAMIREZ - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉVELI TAILIZE APARECIDA LIRA - EXCLUÍDA

  • 03/02/2023 15:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 03/02/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/02/2023 13:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50528390520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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