07/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2025 17:24

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000041-57.2025.8.24.0519/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
02/09/2025 10:50

Juntada de Petição
02/09/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 22/08/2025
25/08/2025 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 22/08/2025
25/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
22/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
21/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ALAN JONAS DIAS
21/08/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ALAN JONAS DIAS
21/08/2025 16:10

Expedição de Mandado - XXECEMAN
21/08/2025 16:10

Expedição de Mandado - XXECEMAN
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/08/2025 16:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/08/2025 16:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4897911 - HERCULES JOSE FERNANDES DA SILVA
20/08/2025 16:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4897912 - NELSON GUEDES RAMOS
15/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:12

Despacho
05/08/2025 15:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 05/08/2025 13:30. Refer. Evento 34
05/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 14:45

Decisão interlocutória
23/07/2025 20:15

Conclusos para decisão
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
23/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
22/06/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 20:14

Expedição de ofício
20/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:52

Expedição de ofício
20/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/06/2025 11:49

Expedição de ofício
20/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/06/2025 11:49

Expedição de ofício
20/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
17/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:52

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:46

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 05/08/2025 13:30
17/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000308-29.2025.8.24.0519/SC ACUSADO: HERCULES JOSE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): HENRIQUE OTAVIO PAVELSKI (OAB SC039989) ATO ORDINATÓRIO O Acusado HERCULES JOSE FERNANDES DA SILVA solicitou a nomeação de Defensor.

Nos termos da Portaria 04/2014 encaminho os autos ao(a) Defensor(a) Dativo(a) para, aceitando a nomeação, ficar responsável pela defesa do réu e apresentar a resposta à acusação no prazo legal.
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:34

Juntado(a)
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
04/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 30/05/2025
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 30/05/2025
27/05/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
27/05/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
27/05/2025 18:51

Expedição de Mandado - XXECEMAN
27/05/2025 18:51

Expedição de Mandado - XXECEMAN
27/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 13:31

Juntada de Petição
27/05/2025 13:30

Juntada de Petição
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000308-29.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Xanxerê na data de 21/05/2025.
22/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 11:47

Recebida a denúncia
22/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELSON GUEDES RAMOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/05/2025 10:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERCULES JOSE FERNANDES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/05/2025 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CDA01 para XXECR01)
21/05/2025 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50000415720258240519/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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