19/01/2024 14:26

Baixa Definitiva
19/01/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.315,43
17/01/2024 17:49

Expedição de Alvará
15/01/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/01/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:07

Despacho
24/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
23/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 155
20/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 151
08/11/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGE02CV
07/11/2023 12:42

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.212,40
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
27/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 09:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300374-29.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCOS JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
08/09/2023 08:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 08:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 09:00 Sequencial: 30
22/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 116
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/08/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/08/2023 13:56

Retirado de pauta
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:34

Deferido o pedido
02/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/07/2023 11:47

Juntada de Petição
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300374-29.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCOS JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
28/07/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 25
25/07/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/07/2023 12:33

Retirado de pauta
24/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:19

Deferido o pedido
24/07/2023 09:26

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0300374-29.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 467) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCOS JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 467
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3727337, Subguia 1998635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
23/06/2022 13:07

Conclusos para decisão
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/06/2022 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3727337, Subguia 1998635
22/06/2022 09:25

Juntada - Guia Gerada - MARCOS JOSE DA COSTA - Guia 3727337 - R$ 583,58
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/06/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JOSE DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2022 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
06/06/2022 12:32

Juntada de Petição
10/05/2021 18:03

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/04/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:55

Determinada Requisição de Informações
22/04/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 13:25

Juntada de Certidão
21/04/2021 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
21/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/03/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/03/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JOSE DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/03/2021 12:45

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2021 18:11

Expedição de Alvará
25/03/2021 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 20:03

Despacho
23/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 17:48

Juntada de Petição
24/02/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2021 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 1274437 Situação: Baixado.
23/02/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/01/2021 14:02

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2021 19:54

Julgado procedente o pedido
25/01/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2021 18:47

Conclusos para julgamento
22/01/2021 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão interlocutória - 26/07/2019 15:23:23)
13/01/2021 18:05

Juntada de Petição
05/11/2020 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 16:31

Juntada de Petição
29/11/2019 17:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/07/2019 12:04

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSGE.19.10015859-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/07/2019 12:00
11/07/2019 16:39

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSGE.19.10014740-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/07/2019 15:30
09/07/2019 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.10014555-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2019 16:46
04/07/2019 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
03/07/2019 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, as par
03/05/2019 14:47

Conclusos para despacho
02/05/2019 17:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10008929-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/05/2019 16:35
18/04/2019 14:29

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores, a tentativa de acordo restou inexitosa. As partes Rés apresentaram contestação escrita antes mesmo da audiência. A parte Autora pediu prazo para apresentar réplica escrit
17/04/2019 15:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10007733-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 16:19
17/04/2019 15:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10007727-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 16:01
17/04/2019 14:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSGE.19.10007808-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/04/2019 10:24
04/04/2019 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/04/2019 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920445428TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Diligência : 26/03/
04/04/2019 16:20

Juntada
12/03/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/03/2019 18:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920445431TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Decolar.com Diligência : 07/03/2019
12/03/2019 18:20

Juntada
26/02/2019 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:
25/02/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2019 Teor do ato: Vistos.DESIGNO o dia 17/04/2019, às 16h00min, para audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida por AR/MP (art. 18 da lei 9.099/95) ou, sendo o endereço em zona rural, lo
25/02/2019 13:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP
25/02/2019 13:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP
21/02/2019 16:10

Designada audiência - Vistos.DESIGNO o dia 17/04/2019, às 16h00min, para audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida por AR/MP (art. 18 da lei 9.099/95) ou, sendo o endereço em zona rural, local não abrangido pelo serviço dos Correios, local de tr
21/02/2019 16:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
21/02/2019 13:59

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:51

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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