27/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50505756520248240090
20/03/2024 22:27

Baixa Definitiva
04/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/12/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:07

Despacho
04/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
26/09/2023 17:11

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/08/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-24.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDITH GONDIN RECORRIDO: LUCILDA CERQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 176
27/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 12:48

Juntada de Petição
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-24.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUCILDA CERQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-24.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUCILDA CERQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 168
31/05/2022 14:14

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
21/02/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 3061898 Situação: Baixado.
21/02/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento
11/12/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:58). Refer. Evento 39
11/12/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:58). Refer. Evento 38
11/12/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:58). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:06:58). Refer. Evento 36
05/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/09/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
23/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
29/07/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2020 16:37

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 13:25

Juntada de Petição
19/05/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 01:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 01:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
04/03/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/01/2020 23:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 18:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/01/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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