TJSC - 5040066-20.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040066-20.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAGRAVANTE: ROSILENE VIANNAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC070977)AGRAVADO: SUPERMERCADO SUPERPAO S/AADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A TOTAL IMPENHORABILIDADE DOS RENDIMENTOS DA AGRAVANTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602
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03/09/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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28/08/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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27/08/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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27/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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27/08/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 25
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17/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040066-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000048420138240055/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR.AGRAVADO: SUPERMERCADO SUPERPAO S/AADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 28/05/2025 - Distribuído por sorteio (GCOM0301) -
02/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5040066-20.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/05/2025. -
29/05/2025 15:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0301 para GCIV0602)
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29/05/2025 15:53
Alterado o assunto processual
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29/05/2025 15:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0301 -> DCDP
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29/05/2025 15:48
Determina redistribuição por incompetência
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29/05/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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29/05/2025 11:09
Juntada de Certidão
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29/05/2025 08:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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29/05/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE VIANNA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/05/2025 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 402, 381 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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