TJSC - 0301897-43.2016.8.24.0015

19/09/2023 12:35

Baixa Definitiva

19/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CNI02CV

29/08/2023 12:18

Transitado em Julgado

29/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 494

23/02/2022 15:25

Conclusos para decisão

16/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

11/09/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

09/09/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/09/2020 15:53

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020 15:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020 15:45

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Publicado no DJE ata de distribuição Edição 3241 de 12/02/2020

12/02/2020 12:33

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

07/02/2020 17:27

Conclusão ao Relator - [Turma]

28/01/2020 19:37

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

28/01/2020 19:37

Juntada

28/01/2020 19:37

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais

21/01/2020 17:33

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Caroline Bündchen Felisbino Teixeira. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:33

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 17:33

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quinta Turma de Recursos - Joinville

02/04/2019 14:15

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leandro Katscharowski Aguiar Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Caroline Bündchen Felisbino Teixeira Área de atuação do magistrado (destino)

23/01/2019 13:32

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Caroline Bündchen Felisbino Teixeira Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leandro Katscharowski Aguiar Área de atuação do magistrado (destino)

08/08/2018 19:03

Conclusão ao Relator - [Turma]

08/08/2018 19:03

Juntada

08/08/2018 19:03

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

08/08/2018 15:50

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quinta Turma de Recursos - Joinville Relator: 20435 - Caroline Bündchen Felisbino Teixeira

08/08/2018 15:50

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador

06/08/2018 13:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/08/2018 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Canoinhas Vara de origem: 2ª Vara Cível

03/08/2018 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso de fls. 108-113 tempestivo (fl. 114), no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/1995, art. 43). Já contrarrazoado, remetam-se os autos à Turma Recursal.

02/08/2018 16:39

Conclusos para despacho

01/08/2018 15:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNI.18.10022016-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/08/2018 15:32

18/07/2018 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

16/07/2018 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Antonio Augusto Martins We

12/07/2018 18:02

Juntada

11/07/2018 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2018 16:05

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias

11/07/2018 16:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/06/2018 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.18.20004659-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/06/2018 09:40

10/01/2018 13:17

Recebidos os autos

10/01/2018 13:14

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000039-79.2018.8.24.0015 - Embargos de Declaração, nesta data.

10/01/2018 13:13

Recurso interposto - 0000039-79.2018.8.24.0015 - Embargos de Declaração

09/01/2018 14:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/12/2017 13:29

Recebidos os autos

19/12/2017 13:27

Mero expediente - SAJ - Cadastre-se a petição de fls. 100-103 como Embargos de Declaração.Após, intime-se a parte embargada na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

13/10/2017 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:

10/10/2017 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a antecipação de tutela

09/10/2017 13:27

Conclusos para despacho

09/10/2017 13:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/10/2017 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.17.20008369-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/10/2017 17:32

04/10/2017 15:16

Juntada

03/10/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017 13:35

Recebidos os autos

21/09/2017 13:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/09/2017 13:35

Certificado a publicação e registro da sentença

21/09/2017 13:35

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a antecipação de tutela de fls. 47-48 e declarar a obrigação do réu em

11/08/2016 10:29

Conclusos para despacho

26/07/2016 08:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10015164-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/07/2016 19:07

11/07/2016 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

07/07/2016 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se quanto à Contestação de fls. 65-75, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Antonio Augusto Martins Weinfurter (OAB 16

30/06/2016 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se quanto à Contestação de fls. 65-75, no prazo de 10 (dez) dias.

30/06/2016 14:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/06/2016 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.20003561-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2016 18:08 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

20/06/2016 13:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2016 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/06/2016 23:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.16.20003192-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2016 17:03 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

14/06/2016 23:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.20003192-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2016 17:03 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

14/06/2016 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2369 Página:

13/06/2016 21:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.20003156-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2016 13:11 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

10/06/2016 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2016 Teor do ato: IV - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela postulado para ordenar que o Estado de Santa Catarina forneça ao autor o tratamento com Bevacizumabe 100

10/06/2016 17:51

Juntada de documento

10/06/2016 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

10/06/2016 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2016/006933-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2016 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

10/06/2016 17:29

Juntada

10/06/2016 16:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/06/2016 16:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/06/2016 16:42

Recebidos os autos

10/06/2016 16:25

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/06/2016 16:25

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.

10/06/2016 16:18

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/06/2016 15:35

Concedida a Antecipação de tutela - IV - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela postulado para ordenar que o Estado de Santa Catarina forneça ao autor o tratamento com Bevacizumabe 100mg (25 mg/ml) pelo Plano SC Saúde, na qua

09/06/2016 17:02

Conclusos para despacho

09/06/2016 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.16.20002949-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/06/2016 14:24 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

09/06/2016 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.20002949-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/06/2016 14:24 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

09/06/2016 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

04/06/2016 08:05

Juntada

04/06/2016 08:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 02/06/2016 através da guia nº 015.3012187-65 no valor de 357,23

02/06/2016 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2016 Teor do ato: I - O Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Publicos Estaduais de Santa Catarina é órgão da Administração Pública Direta do Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Administr

02/06/2016 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/06/2016 18:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/06/2016 17:51

Conclusos para despacho

02/06/2016 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10010685-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/06/2016 14:29 Complemento: Procurador Antonio Augusto Martins Weinfurter

02/06/2016 08:06

Juntada

02/06/2016 08:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/05/2016 através da guia nº 015.3012146-97 no valor de 291,98

01/06/2016 14:28

Determinado a emenda da inicial - I - O Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Publicos Estaduais de Santa Catarina é órgão da Administração Pública Direta do Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Administração, e, por conseguinte, não possui legiti

31/05/2016 17:08

Conclusos para despacho

31/05/2016 16:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência 2ª Vara Cível

31/05/2016 16:58

Redistribuição de processo - saída - Competência 2ª Vara Cível

31/05/2016 16:55

Distribuído por sorteio(SAJ)