03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 11:29

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
26/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
26/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
24/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
24/08/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
22/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
22/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
22/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
22/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:47

Despacho
22/08/2025 15:49

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00 Sequencial: 15
13/08/2025 09:19

Juntada de Petição
13/08/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00
12/08/2025 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
12/08/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00 Sequencial: 15
08/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:24

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
07/07/2025 15:06

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:04

Conclusos para decisão com Agravo
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
17/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
04/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
26/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
26/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
25/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
28/02/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
28/02/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
18/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
01/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
05/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
04/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
04/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
04/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
10/01/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/12/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
23/11/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
23/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
23/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300049-30.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEANCARLO GORGES PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES RECORRIDO: VALDETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 2
18/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
09/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
08/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 20:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
04/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/07/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
26/07/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/07/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300049-30.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEANCARLO GORGES PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES RECORRIDO: VALDETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 1
05/05/2023 19:07

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/05/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
14/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:02

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:41

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 168. Guia: 5340556 Situação: Baixado.
03/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/04/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/03/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/03/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/03/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/09/2022 17:41

Conclusos para julgamento
13/09/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/09/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/09/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/09/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
17/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/10/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/10/2020 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/10/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/10/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/10/2020 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 06:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/11/2019 16:18

Conclusos para sentença
26/11/2019 15:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10143640-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/11/2019 15:17
14/11/2019 18:03

Juntada de documento
11/11/2019 14:42

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
10/11/2019 13:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/11/2019 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20052667-5 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2019 16:32
01/11/2019 19:34

Juntada
31/10/2019 20:26

Juntada
31/10/2019 16:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10133602-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/10/2019 15:52
31/10/2019 16:15

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WIJI.19.10133599-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 31/10/2019 15:51
31/10/2019 11:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019 11:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019 11:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2019 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - Após, deliberou a MMa. Juíza: "1) Deverão as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo legal (art. 477, § 1º, e art. 183, ambos do CPC). 2) Não havendo impugnação ao laudo, deverão apresentar suas alegaçõ
17/09/2019 21:25

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.19.10112126-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 17/09/2019 21:25
13/09/2019 16:00

documento digitalizado
13/09/2019 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/09/2019 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Valdete dos Santos, que bem ciente ficou do inteiro teor do m
08/09/2019 11:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/09/2019 11:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/09/2019 18:48

Juntada
31/08/2019 17:57

Juntada
30/08/2019 16:43

Juntada
30/08/2019 15:50

Juntada de Ofício
30/08/2019 14:38

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WIJI.19.10104494-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 30/08/2019 14:30
29/08/2019 17:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
29/08/2019 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/035429-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2019 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito
29/08/2019 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 15:11

Recebidos os autos
29/08/2019 15:11

Determinado perícia - I - Tendo em vista que a Defensoria Pública não obteve contato com a parte Autora, determino a sua intimação pessoal, no endereço indicado à p. 227, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acoste aos autos receituário médico at
29/08/2019 14:23

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 30/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
14/08/2019 15:57

Conclusos para despacho
21/04/2019 04:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/04/2019 04:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/04/2019 04:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/04/2019 11:36

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10045464-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/04/2019 15:49
16/04/2019 16:21

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10044607-6 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 16/04/2019 12:36
11/04/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2019 00:32

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10039286-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 04/04/2019 22:18
02/04/2019 18:23

documento digitalizado
02/04/2019 18:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/04/2019 18:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/04/2019 16:22

Juntada de documento
01/04/2019 16:22

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
27/02/2019 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/007039-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Marlo Lawin
21/02/2019 17:29

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10019578-2 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 21/02/2019 14:13
31/01/2019 03:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/01/2019 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2019 15:27

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I - Não havendo questões preliminares a serem sanadas; verifico que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, desta forma declaro saneado o fei
25/10/2017 16:25

Conclusos para sentença
24/10/2017 22:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20041912-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/10/2017 15:19
24/10/2017 13:21

Juntada
20/10/2017 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2017 14:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/10/2017 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10104176-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2017 15:42
05/10/2017 12:38

Juntada de documento
05/10/2017 11:51

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
19/09/2017 10:28

Recebidos os autos
19/09/2017 10:27

Mero expediente - SAJ - I - Por se tratar de medida necessária para efetivação da tutela provisória de urgência deferida em favor da parte Autora, bem como para evitar a ocorrência de dano irreparável à sua saúde, com fulcro nos artigos 296, parágrafo úni
10/08/2017 13:44

Conclusos para despacho
08/08/2017 19:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10077155-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/08/2017 17:49
03/08/2017 07:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2017 07:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/08/2017 07:46

documento digitalizado
28/07/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/025751-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2017 Local: Itajaí / Mário Sérgio Pereira
24/07/2017 18:19

Recebidos os autos
24/07/2017 18:19

Mero expediente - SAJ - I - Diante do petitório de pp. 184/186, intime-se a parte Autora, pessoalmente, para que promova o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por abandono da causa.II - Decorrido o prazo, com ou sem
07/06/2017 21:23

Conclusos para despacho
31/05/2017 21:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10049701-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 31/05/2017 18:45
05/05/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20015688-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2017 15:15
28/04/2017 07:41

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
28/04/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/04/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/04/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2017 09:49

Recebidos os autos
18/04/2017 09:49

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar documento médico atualizado para expedição do competente alvará judicial, conforme itens II e III da decisão de pp. 97-99, sob pena de extinção do proce
12/04/2017 12:50

Conclusos para despacho
12/04/2017 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
09/04/2017 08:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/03/2017 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2017 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/03/2017 08:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10026499-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/03/2017 13:45
18/03/2017 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/03/2017 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/03/2017 15:12

Juntada de documento
09/03/2017 00:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2017 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2017 15:20

Juntada de documento
08/03/2017 15:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10013502-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2017 15:41
08/03/2017 15:10

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
08/03/2017 15:10

Protocolado ordem do Bancejud
07/03/2017 16:17

Recebidos os autos
06/03/2017 10:21

Decisão interlocutória - SAJ - I - Assim, DETERMINO que seja efetivado o sequestro, em conta de titularidade dos Réus, pro rata, do valor de R$ 1.743,30 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), a fim de custear o tratamento da Aut
20/02/2017 19:03

Conclusos para despacho
20/02/2017 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.20003651-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2017 15:35
20/02/2017 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.20003651-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2017 15:35
20/02/2017 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20003651-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2017 15:35
16/02/2017 13:52

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIJI.17.10011778-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/02/2017 20:07
03/02/2017 09:05

Juntada de documento
03/02/2017 09:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/02/2017 09:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
02/02/2017 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/02/2017 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/01/2017 10:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/01/2017 10:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
21/01/2017 01:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.20002255-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 18:28
21/01/2017 01:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20002255-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 18:28
21/01/2017 01:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20002252-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 18:24
19/01/2017 19:00

Juntada
18/01/2017 22:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2017 22:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/001449-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
18/01/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/001450-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2017 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral
18/01/2017 14:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2017 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/01/2017 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/01/2017 12:47

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
11/01/2017 18:21

Concedida a Antecipação de tutela - I - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais para tanto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado e determino que os réus passem a fornecer em favor da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias
11/01/2017 16:45

Conclusos para despacho
10/01/2017 15:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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