07/09/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040481-03.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50559908820248240038/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAGRAVADO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376)ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761)ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 28/08/2025 - AGRAVO INTERNO
28/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
14/07/2025 16:15

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040481-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 29/05/2025.
30/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
30/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
29/05/2025 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
29/05/2025 21:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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