TJSC - 0316238-34.2018.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:08
Baixa Definitiva
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12/09/2023 21:03
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
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11/09/2023 12:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
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11/09/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE PIO DE AVILA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/09/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANO FLENIK. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2023 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
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04/09/2023 13:15
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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01/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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01/08/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0316238-34.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DAMIANO FLENIK (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORDANI FLENIK (OAB SC015804) RECORRENTE: ROSIMEIRE PIO DE AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 553
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14/07/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2023 11:42
Conclusos para despacho
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14/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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04/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/02/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 18:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/09/2021 17:21
Juntada de Petição
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14/09/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/09/2021 13:32
Conclusos para decisão com Petição
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11/09/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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24/08/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 18:36
Determinada Requisição de Informações
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24/08/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2020 15:55
Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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31/08/2020 15:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/03/2020 18:43
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
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21/01/2020 18:30
Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Luís Paulo Dal Pont Lodetti. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
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21/01/2020 18:30
Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
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21/01/2020 18:30
Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quinta Turma de Recursos - Joinville
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21/06/2019 18:42
Conclusão ao Relator - [Turma]
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21/06/2019 18:42
Juntada
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21/06/2019 18:42
Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
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21/06/2019 14:17
Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quinta Turma de Recursos - Joinville Relator: 20503 - Luís Paulo Dal Pont Lodetti
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21/06/2019 14:15
Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador
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21/05/2019 17:04
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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21/05/2019 17:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Joinville Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central
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20/05/2019 22:40
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10109440-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/05/2019 22:33
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20/05/2019 17:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:
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17/05/2019 15:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: 1- RECEBO os recursos inominados de pp. 153-156 interposto pela ré e de pp. 164-174 interposto pelo autor, tão apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). 2- INTIME
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16/05/2019 17:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1- RECEBO os recursos inominados de pp. 153-156 interposto pela ré e de pp. 164-174 interposto pelo autor, tão apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). 2- INTIME-SE a ré para apresentação das con
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15/05/2019 12:57
Conclusos para despacho
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15/05/2019 12:56
Certificado a tempestividade - Certifico, para os devidos fins, que, o recurso inominado de pp. 153-156 interposto pela ré é tempestivo, posto que o prazo teve início em 01/04/2019 (p. 144) e término em 03/05/2019 (p. 163), tendo sido protocolado em 12/04
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02/05/2019 18:24
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10093133-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2019 16:57
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02/05/2019 18:12
Recurso inominado - Nº Protocolo: WJVE.19.10093107-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 02/05/2019 16:48
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16/04/2019 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:
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13/04/2019 11:04
Recurso inominado - Nº Protocolo: WJVE.19.10077326-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/04/2019 19:02
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12/04/2019 11:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Posto isso, RECEBO os presentes embargos declaratórios, todavia, DEIXO de acolhê-los, pelas razões supra expostas, de modo que qualquer insatisfação com os termos fixados na sent
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10/04/2019 19:05
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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10/04/2019 19:05
Certificado a publicação e registro da sentença
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10/04/2019 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Posto isso, RECEBO os presentes embargos declaratórios, todavia, DEIXO de acolhê-los, pelas razões supra expostas, de modo que qualquer insatisfação com os termos fixados na sentença deverá ser expressa por meio proc
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10/04/2019 13:41
Conclusos para decisão interlocutória
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10/04/2019 13:40
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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10/04/2019 08:56
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10069180-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/04/2019 18:08
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29/03/2019 11:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:
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27/03/2019 12:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Posto isso,JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Damiano Flenik, em face de Rosimeire Pio de Ávila, o que faço nos termos do art. 487, I, do CPC, assim como o pedido
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26/03/2019 15:52
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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26/03/2019 15:52
Certificado a publicação e registro da sentença
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26/03/2019 15:50
Julgado improcedente o pedido - Posto isso,JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Damiano Flenik, em face de Rosimeire Pio de Ávila, o que faço nos termos do art. 487, I, do CPC, assim como o pedido contraposto.Sem custas ou honorários (art. 55
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21/03/2019 16:24
Conclusos para sentença
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21/03/2019 16:07
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima nominadas. A procuradora do autor juntou a petição de p. 132, juntamente com o atestado de p. 133 justificando a ausência do autor. Pela ordem foram verificados os endereços e telefone
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21/03/2019 12:22
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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20/03/2019 15:59
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/03/2019 Hora 19:00 Local: Audiências - Sala 237 - 2º Andar Situacão: Realizada
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20/03/2019 10:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10054249-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2019 10:22
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29/01/2019 20:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/01/2019 20:15
Juntada
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29/01/2019 20:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR985061784TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Rosimeire Pio de Avila Diligência : 25/01/2019
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29/01/2019 12:02
Mero expediente - SAJ - MANTENHO a decisão de p. 120, pelos motivos já expostos, acrescentando que, no caso em análise, houve determinação bem clara para que as partes especificassem provas e, se pretendessem ouvir testemunhas, apresentassem o rol, sob pe
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28/01/2019 21:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/01/2019 21:20
Juntada
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28/01/2019 21:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR985061798TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Damiano Flenik Diligência : 25/01/2019
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28/01/2019 14:31
Conclusos para despacho
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28/01/2019 10:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10012155-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 10:49
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22/01/2019 16:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:
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21/01/2019 13:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2019 Teor do ato: No despacho de p. 115 foi determinado , além de outros comandos, que se a parte autora pretendesse prova oral deveria apresentar o rol de testemunhas. Porém, tão somente menciono
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21/01/2019 12:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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21/01/2019 12:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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11/12/2018 14:48
Mero expediente - SAJ - No despacho de p. 115 foi determinado , além de outros comandos, que se a parte autora pretendesse prova oral deveria apresentar o rol de testemunhas. Porém, tão somente mencionou a necessidade do depoimento pessoal do autor e que
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11/12/2018 14:48
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/03/2019 Hora 15:00 Local: Audiências - Sala 237 - 2º Andar Situacão: Realizada
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03/12/2018 19:12
Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10243170-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2018 17:02
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26/11/2018 14:56
Conclusos para despacho
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22/11/2018 15:59
Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.18.10234532-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/11/2018 15:12
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22/11/2018 15:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:
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21/11/2018 14:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: A parte autora manifestou-se de forma genérica pela produção de provas (pp. 113), enquanto a parte ré deixou transcorrer o prazo sem manifestação (p. 114). Todavia, considerando
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19/11/2018 19:01
Mero expediente - SAJ - A parte autora manifestou-se de forma genérica pela produção de provas (pp. 113), enquanto a parte ré deixou transcorrer o prazo sem manifestação (p. 114). Todavia, considerando que inúmeras audiências de instrução que são marcadas
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14/11/2018 17:56
Conclusos para despacho
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14/11/2018 17:55
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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03/10/2018 20:19
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10195688-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/10/2018 17:13
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26/09/2018 13:28
Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes acima informadas, a conciliação restou infrutífera. A parte requerida apresentou contestação escrita às pp. 57-67, procuração e demais documentos. À parte autora foi concedido o praz
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26/09/2018 13:07
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10189188-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2018 12:17
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05/09/2018 00:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/09/2018 00:56
Juntada
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05/09/2018 00:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902814679TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Rosimeire Pio de Avila Diligência : 30/08/2018
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25/08/2018 01:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/08/2018 01:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902814651TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Damiano Flenik Diligência : 22/08/2018
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25/08/2018 01:43
Juntada
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16/08/2018 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:
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15/08/2018 19:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 26/09/2018 às 13:00h, para audiência Conciliatória, na Audiência - Sala 240 - 2º Andar.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sess
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15/08/2018 13:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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15/08/2018 13:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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15/08/2018 12:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 26/09/2018 às 13:00h, para audiência Conciliatória, na Audiência - Sala 240 - 2º Andar.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autor
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15/08/2018 12:21
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/09/2018 Hora 13:00 Local: Audiência - Sala 240 - 2º Andar Situacão: Realizada
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14/08/2018 11:41
Determinado a citação/notificação - DESIGNE-SE audiência de conciliação.CITE-SE, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.099/95, cientificando a parte ré acerca das advertências contidas no art. 20 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 78 do FONAJE, bem como que, não
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09/08/2018 15:54
Conclusos para despacho
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08/08/2018 16:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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