18/03/2024 20:16

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/02/2024 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000160-59.2022.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 101, 102
29/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBKUN
29/01/2024 12:01

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000157-07.2022.8.24.0216/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ARRUDA RECORRIDO: RENATA DIAS MORTARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) PERITO: VERA LUCIA ROSSI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 25
15/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2023 09:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/07/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000157-07.2022.8.24.0216/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ARRUDA RECORRIDO: RENATA DIAS MORTARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) PERITO: VERA LUCIA ROSSI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 27
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 18:27

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS302)
16/06/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão - 16/06/2023 17:23:39)
16/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2023 16:15

Determinada a intimação
23/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 16:19

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5606959 Situação: Baixado.
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 12:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2023 13:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:25

Juntada de Petição
07/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2022 23:57

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 23:57

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000163-14.2022.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
22/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:14

Juntada de Petição
20/11/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/11/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:40

Determinada a intimação
18/10/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2022 19:22:59)
18/10/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Despacho - 14/10/2022 19:22:59)
07/10/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 15:02

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:02

Juntada de Petição
03/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERI TIEPO - EXCLUÍDA
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2022 03:00

Despacho
06/09/2022 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 22:02

Despacho
09/06/2022 16:59

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DIAS MORTARI. Justiça gratuita: Deferida.
16/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:02

Decisão interlocutória
15/03/2022 16:07

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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