03/09/2025 15:33

Transitado em Julgado
31/07/2025 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50137396620258240023/TJSC
13/06/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50137396620258240023/TJSC
10/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
07/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 12:33

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013739-66.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ROBERTO KAMMERSADVOGADO(A): THIAGO LUIZ DELA JUSTINA (OAB SC067809)ADVOGADO(A): IVO HOMERO FISCHER (OAB SC068913)ADVOGADO(A): VINÍCIUS DA ROCHA (OAB SC068114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 20/05/2025 - APELAÇÃO
22/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
20/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 406,92
06/05/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 06/05/2025 14:15:54
02/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 16:34

Expedição de Alvará
02/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 406,43
24/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 09:01

Expedição de ofício
19/02/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:36

Determinada a intimação
06/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 07/12/2020
04/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO KAMMERS. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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