19/12/2023 12:29

Baixa Definitiva
18/12/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEN02UN01 para PEN01UN01)
29/08/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PEN02UN
29/08/2023 08:52

Transitado em Julgado
28/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000273-06.2022.8.24.0089/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: EDSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) RECORRIDO: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 33
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 10:00

Conclusos para decisão
24/05/2023 06:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/05/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 11:06

Juntada - Guia Cancelada - EDSON DE OLIVEIRA - Guia 5260806 - R$ 1.465,39
28/04/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/03/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5260806 Situação: Em aberto.
22/03/2023 08:05

Juntada - Guia Gerada - EDSON DE OLIVEIRA - Guia 5260806 - R$ 1.465,39
22/03/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
22/11/2022 14:47

Conclusos para julgamento
22/11/2022 14:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação/Mediação - 22/11/2022 17:00. Refer. Evento 3
22/11/2022 11:05

Juntada de Petição
21/11/2022 11:40

Juntada de Petição - LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (RJ227068 - VICTORIA CAMARGO RIBEIRO)
17/11/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2022 13:20

Determinada a citação
14/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - Conciliação/Mediação - 22/11/2022 17:00
14/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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