29/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida no Recurso Guia: 11120716 Situação: Baixado.
13/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLAN CABRAL GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:30

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 35
05/08/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
25/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:22

Decisão interlocutória
23/07/2025 10:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/07/2025 06:26

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009467-19.2025.8.24.0091/SC AUTOR: VANDERLAN CABRAL GOMESADVOGADO(A): VANDERLAN CABRAL GOMES (OAB SC043339) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

I - Trata-se de ação condenatória de indenização por danos morais referente a alegadas ofensas verbais praticadas por funcionária (também demandada neste processo) da empresa ré.

O requerente aduz que desconhece a qualificação da funcionária, e pugna para que a empresa ré forneça tais dados (Ev. 7).

Considerando que há registro fotográfico da funcionária nos autos (Ev. 1, doc. 6), e que a empresa acionada possui condições para prestar tais esclarecimentos, não vislumbro óbices ao pedido.

Assim, junto com a defesa, a empresa ré deverá informar a qualificação da funcionária envolvida nos fatos narrados na petição inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

II - Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores aptos a auxiliar na realização da solenidade, há uma extensa pauta de audiências conciliatórias já designadas.

Desta feita, para que não fique prejudicada a prestação jurisdicional em tempo hábil, o que infringe o princípio da celeridade processual, norteador dos Juizados Especiais, deixo de designar a audiência conciliatória.

A fim de resguardar o contido na parte final do artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e evitar qualquer possibilidade de prejuízo às partes, observo que, se no prazo de resposta ora fixado, houver pedido expresso de realização de audiência de conciliação, esta será designada. Contudo, adverte-se que, se no ato designado não houver proposta razoável de conciliação por quem o requereu, tal proceder poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 80, incs.

III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Desta feita, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Havendo requerimento, priorize-se a citação por meios eletrônicos, ficando autorizada a expedição de mandado, se necessário.

Cumpra-se.
20/06/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009467-19.2025.8.24.0091/SC AUTOR: VANDERLAN CABRAL GOMESADVOGADO(A): VANDERLAN CABRAL GOMES (OAB SC043339) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para: a) apresentar qualificação completa da outra ré; e b) informar endereço eletrônico/e-mail e linha telefônica móvel celular/WhatsApp das partes, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n.º 029/2020 e suas alterações posteriores; no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.
29/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009467-19.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 27/05/2025.
27/05/2025 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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