TJSC - 5000509-13.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.220.920/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 15:04

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 30/07/2025 15:04

    Custas Satisfeitas - Parte: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

  • 30/07/2025 15:04

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 18/07/2025 13:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 18/07/2025 13:36

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2025 13:36

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 18/07/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 17/07/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/07/2025 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 30/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2025 18:37

    Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50005091320228240006/TJSC

  • 05/05/2025 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50005091320228240006/TJSC

  • 02/05/2025 15:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

  • 01/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/03/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta

  • 25/03/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/03/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2024 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/07/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:29

    Despacho

  • 17/06/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/05/2024 19:13

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 28/05/2024 19:13

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)

  • 28/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 06:04

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/05/2024 16:25

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 17/05/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:09

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

  • 15/05/2024 15:09

    Juntada - Cálculo processual nº 144128 - versão 1

  • 13/05/2024 18:51

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE

  • 13/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:19

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/07/2023 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000509-13.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310046060790 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citando(a)(s): ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cpf: 07.***.***/0001-64, endereço: Rua Blumenau, 699, cj 35 - São João - 88305101, Itajaí/SC (Residencial), RUA JOSÉ NAZARIO LUIZ, 30 - SÃO CRISTOVÃO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua dos Peixes-Lua, 110 - Jurerê Internacional - 88053318, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Goiás, 134 - Cordeiros - 88310520, Itajaí/SC (Residencial), GOV CELSO RAMOS, 211 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), RUA FRANCISCO PAULA ANTUNES CORREA, 30, AP101, BL1, Residencial Efraim - SÃO CRISTÓVÃO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Francisco de Paula Antunes Corrêa, 0, esquina com a Rua José Nazário Luiz - São Cristóvão - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Cândido José, 131, 1ª casa depois da esq. com a Avelino Bertelli - Cedro - 88341804, Camboriú/SC (Residencial), Avenida Atlântica, 4040, APTO 1603 - Centro - 88330027, Balneário Camboriú/SC (Residencial), AV.

    SANTA CATARINA, 539, Apto 703 - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial),  Rua Avelino Bertelli, 130, Responsável: ROSANA APARECIDA NUNES ZAMBONIN - Cedro - 88341795, Camboriú/SC (Residencial), Rua Rio Guaíra, 120, RESPONSAVEL: EUGENIO ZAMBONIN - Cedro - 88341536, Camboriú/SC (Residencial), Rua Blumenau, 609, Sala 35 - São João - 88305101, Itajaí/SC (Comercial), Rua Cândido José, 131 - Cedro - 88341804, Camboriú/SC (Residencial), AVENIDA GOVERNADOR CELSO RAMOS, 211 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e Rua Paraná, 131 - Conde Vila Verde - 88348601, Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18377 / 2021, 18378 / 2021, 18379 / 2021.

    Valor do Débito: 1.552,59.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 12:52

    Expedição de Edital - citação

  • 13/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

  • 21/06/2023 17:40

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 21/06/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5705779, Subguia 2975710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57

  • 13/06/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2023 17:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5705779, Subguia 2975710

  • 30/05/2023 17:40

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 5705779 - R$ 38,57

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 16:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 16:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 14:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2023 16:38

    Expedição de ofício - 8 cartas

  • 08/03/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 12:30

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 16:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 29/11/2022 16:07

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 23/11/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2022 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2022 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 14:41

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 27/09/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 18:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 13:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/04/2022 18:59

    Determinada a citação

  • 24/01/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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