19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022707-40.2025.8.24.0038/SC AUTOR: FABIANO CORDEIROADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)AUTOR: ANDREA MAIA CORDEIROADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 12/11/2025 15:00:00, para audiência Conciliatória, na Sala 207.

A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.

A parte que estiver representada por Advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao Patrono a ciência ao constituinte sobre o ato da audiência. Às partes/advogados domiciliados em outra cidade, de outro lado, é facultada a participação por videoconferência - mas sempre mediante prévio requerimento.

O link estará disponível no processo, ressaltando-se que a parte não autorizada a participar de forma remota e/ou que não tenha feito o requerimento no processo (ainda que resida em outra Comarca) será "excluída" do ato e, assim, considerada ausente.
31/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022707-40.2025.8.24.0038/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o procurador do réu tem endereço fora desta Comarca, segue o link para participação, por videoconferência, na audiência designada. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRhNGJjMmEtZmQ0YS00OTVlLWI3YTAtMTZjNTAzMDQ0N2E0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d A parte estabelecida em Joinville deve comparecer pessoalmente ou representada por preposto se for pessoa jurídica, ressaltando-se que a parte não autorizada a participar de forma remota será "excluída" do ato e, assim, considerada ausente.
21/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
21/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição
19/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022707-40.2025.8.24.0038/SC AUTOR: FABIANO CORDEIROADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) ATO ORDINATÓRIO Considerando que os procuradores da parte autora tem endereço fora desta Comarca segue o link para participação na audiência designada por videoconferência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRhNGJjMmEtZmQ0YS00OTVlLWI3YTAtMTZjNTAzMDQ0N2E0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d A parte estabelecida em Joinville deve comparecer pessoalmente ou representada por preposto se for pessoa jurídica, ressaltando-se que a parte não autorizada a participar de forma remota será "excluída" do ato e, assim, considerada ausente.
10/07/2025 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
10/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022707-40.2025.8.24.0038/SCAUTOR: FABIANO CORDEIROADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)DESPACHO/DECISÃODiante disso, REMETA-SE o processo à Secretaria do Juizado, para a designação da audiência conciliatória, a ser realizada presencialmente na sala 207 do Fórum da Comarca de Joinville.

CITE-SE/INTIME-SE, na forma da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais, e observando-se o seguinte, em especial: As partes [e os advogados] com endereço na Comarca deverão comparecer pessoalmente (pessoa natural) ou por preposto (pessoa jurídica) devidamente constituído, com poderes para transigir e conhecimento da causa, bem como deverão obrigatoriamente constituir advogado(a) nas causas de valor superior a 20 [vinte] salários mínimos. Às partes/advogados domiciliados em outra cidade, de outro lado, é facultada a participação por videoconferência - mas sempre mediante prévio requerimento.

A ausência injustificada da parte autora implicará na pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95) e da parte ré, por sua vez, importá na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20, Lei 9.099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A parte que estiver representada por advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao patrono dar ciência ao constituinte sobre o ato da audiência.

Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, por escrito ou de forma verbal, especificando as provas que pretende produzir.

Caso a parte requerida deixe de comparecer ao ato injustificadamente, igualmente será decretada a sua revelia, sem prejuízo de se desconsiderar eventual contestação apresentada e da aplicação das penalidades legais.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/09/2025 13:30
08/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:08

Decisão interlocutória
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:27

Despacho
04/07/2025 01:04

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 13:58

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022707-40.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 26/05/2025.
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:34

Despacho
26/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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