26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040042-13.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RODRIGO DE SOUZA FURTADOADVOGADO(A): ARIANA DA SILVA ALUPES (OAB SC065095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
23/08/2025 00:55

Baixa Definitiva
22/08/2025 19:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50650525920258240090
22/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:03

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:36

Determinada a citação
29/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040042-13.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
27/05/2025 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE SOUZA FURTADO. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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