20/12/2023 05:31

Juntada de Petição
30/10/2023 14:00

Baixa Definitiva
30/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.217,62
18/10/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 10:11

Expedição de Alvará
18/10/2023 10:01

Juntada - Extrato Subconta - 2207404989 Tipo de Extrato: TUDO
11/10/2023 06:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003732-27.2023.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
10/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/09/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.204,14
13/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TBC01
13/09/2023 12:56

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/09/2023 07:59

Juntada de Petição
20/08/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:46

Juntada de Petição
09/08/2023 11:14

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2023 15:13

Juntada de Petição
25/07/2023 12:25

Juntada de Petição
21/07/2023 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/07/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002016-96.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: AZZIENDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 56
26/06/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/06/2023 07:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (15/05/2023). Guia: 5578863 Situação: Baixado.
19/05/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 06:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578863, Subguia 2912697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.262,05
11/05/2023 13:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578863, Subguia 2912697
11/05/2023 13:42

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5578863 - R$ 1.262,05
05/05/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 08:32

Juntada - Guia Gerada - AZZIENDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 5130648 - R$ 1.253,30
02/03/2023 08:05

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 10:36

Juntada de Petição
23/11/2022 13:24

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:24

Decisão interlocutória
23/11/2022 13:24

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/11/2022 14:45. Refer. Evento 9
22/11/2022 14:15

Juntada de Petição
22/11/2022 11:40

Juntada de Petição
22/11/2022 11:32

Juntada de Petição
22/11/2022 10:46

Juntada de Petição
22/11/2022 09:30

Juntada de Petição
21/11/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
20/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 08:03

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
13/10/2022 07:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2022 12:31

Decisão interlocutória
07/10/2022 10:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/11/2022 14:45
02/09/2022 07:11

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 17:25

Juntada de Petição
11/08/2022 20:07

Decisão interlocutória
11/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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