12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5059178-03.2022.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: IVONETE LUCIANO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGIA KADE LUFT (OAB SC056960)ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER O AGRAVO INTERNO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059178-03.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50591780320228240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: IVONETE LUCIANO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGIA KADE LUFT (OAB SC056960)ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 04/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
05/09/2025 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
05/09/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/09/2025 11:30

Juntada de Petição
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59
14/08/2025 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
14/08/2025 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59 Sequencial: 136
16/06/2025 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059178-03.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50591780320228240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELADO: IVONETE LUCIANO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGIA KADE LUFT (OAB SC056960)ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/05/2025 - AGRAVO INTERNO
28/05/2025 06:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2025 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 12:37

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
30/04/2025 08:46

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
20/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
20/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:44

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
20/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2025 12:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
19/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE LUCIANO MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9715679 Situação: Baixado.
19/03/2025 14:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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