04/09/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 17:26

Expedição de ofício
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 13:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:23

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:39

Juntada de Petição
23/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5001758-65.2024.8.24.0026/SC ACUSADO: ALCEU DE LIMAADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da informação de alteração de endereço, cancelo a perícia anteriormente designada. Intimem-se os interessados. 2.

Fica a defesa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço correto de onde o acusado pode ser encontrado.

Isto feito, depreque-se o ato. 3.

Cumpra-se.

Intimem-se.
22/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:35

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
22/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5001758-65.2024.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50067227220228240026/SC)RELATOR: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADOACUSADO: ALCEU DE LIMAADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 20/05/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
21/05/2025 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:24

Despacho
24/11/2024 22:58

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024 13:27

Juntada de Petição
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2024 15:22

Expedição de ofício
03/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:58

Distribuído por dependência - Número: 50067227220228240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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