TJSC - 5002564-60.2020.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 14:56
Baixa Definitiva
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10/11/2023 22:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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02/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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31/10/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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24/10/2023 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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23/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
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19/10/2023 14:55
Transitado em Julgado
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19/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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13/10/2023 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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21/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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12/09/2023 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 15:14
Conclusos para despacho
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30/05/2023 13:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002564-60.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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17/05/2023 08:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002564-60.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/05/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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05/05/2023 04:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 04:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 186
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05/05/2023 04:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2023 11:47
Conclusos para decisão
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30/01/2023 22:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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24/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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19/12/2022 06:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4794290, Subguia 2526276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 890,26
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16/12/2022 08:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4794290, Subguia 2526276
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14/12/2022 16:03
Juntada - Guia Gerada - MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO - Guia 4794290 - R$ 890,26
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14/12/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 14:34
Determinada a intimação
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14/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 15:17
Conclusos para decisão
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13/12/2022 15:16
Juntada de Certidão
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13/12/2022 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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07/12/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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06/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/12/2022 03:22
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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03/12/2022 03:51
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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22/11/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/11/2022 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.117,96
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18/11/2022 13:01
Expedição de Alvará
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18/11/2022 12:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
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18/11/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2022 11:39
Despacho
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11/11/2022 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/11/2022 12:27
Juntada de Petição
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04/11/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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25/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 14:16
Conclusos para despacho
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20/10/2022 20:59
Juntada de Petição
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15/10/2022 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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14/10/2022 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.066,83
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06/10/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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01/10/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/09/2022 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 11:34
Decisão interlocutória
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15/09/2022 12:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/09/2022 12:03
Juntada de Certidão
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09/09/2022 12:32
Juntada - Guia Cancelada - MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO - Guia 4150092 - R$ 886,69
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09/09/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/08/2022 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 4150092 Situação: Em aberto.
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29/08/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2022 20:57
Juntada - Guia Gerada - MARLON MARX HILARIANO MAXIMIANO - Guia 4150092 - R$ 886,69
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19/08/2022 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/08/2022 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2022 12:13
Julgado procedente o pedido
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04/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2021 14:34
Conclusos para julgamento
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23/08/2021 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/08/2021 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/08/2021 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2021 12:23
Decisão interlocutória
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07/04/2021 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/03/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2021 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/03/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/03/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 14:13
Determinada a intimação
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16/03/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 12:18
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JEC - SALA 2 - 05/04/2021 15:00. Refer. Evento 39
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02/03/2021 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2021 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/02/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/02/2021 12:08
Despacho
-
08/02/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2021 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2020 10:33
Juntado(a)
-
18/08/2020 11:04
Juntada de Petição
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04/08/2020 22:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2020 22:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/07/2020 03:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2020 06:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 06:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 14:24
Despacho
-
14/07/2020 13:06
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local JEC - SALA 2 - 05/04/2021 15:00
-
13/07/2020 07:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/07/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2020 22:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
02/07/2020 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
30/06/2020 12:05
Juntada de Petição
-
29/06/2020 22:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
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28/06/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2020 03:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2020 10:31
Determinada a intimação
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18/06/2020 08:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/06/2020 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2020 20:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2020 22:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2020 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2020 11:41
Ato ordinatório praticado
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28/05/2020 11:40
Juntada de Certidão
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28/05/2020 08:19
Juntada de Petição
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18/05/2020 09:51
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2020 19:20
Expedição de ofício - 1 carta
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06/05/2020 13:09
Determinada a citação
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06/05/2020 12:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/05/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2020 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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07/03/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2020 18:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
21/02/2020 11:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/02/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2020 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 10:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/02/2020 13:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/02/2020 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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