TJSC - 5011302-43.2024.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

PAULO EDUARDO HUERGO FARAH

CPF *40.***.*39-44

Advogados

DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH

OAB: 018883/SC

CPF *20.***.*63-86

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB: 039217/SC

CPF *81.***.*78-50

JANAINA LENHARDT PALMA

OAB: 013126/SC

CPF *81.***.*12-68

GABRIELA FONSECA ASSMANN

OAB: 068803/SC

CPF *32.***.*79-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

  • 22/07/2025 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

  • 21/07/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011302-43.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50113024320248240005/SC)RELATOR: ROSANE PORTELLA WOLFFAPELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)APELADO: PAULO EDUARDO HUERGO FARAH (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883)ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217)ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)ADVOGADO(A): GABRIELA FONSECA ASSMANN (OAB SC068803B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 03/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 07/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 07/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI

  • 05/07/2025 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 16:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/06/2025 20:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0202

  • 23/06/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011302-43.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: PAULO EDUARDO HUERGO FARAH (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): GABRIELA FONSECA ASSMANN (OAB SC068803B) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 13/06/2025 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 30/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011302-43.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50113024320248240005/SC)RELATOR: ROSANE PORTELLA WOLFFAPELANTE: PAULO EDUARDO HUERGO FARAH (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883)ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217)ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)ADVOGADO(A): GABRIELA FONSECA ASSMANN (OAB SC068803B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 26/05/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 28/05/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2025 18:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 27/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 07:07

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> DRI

  • 24/04/2025 16:11

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 15/04/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 15/04/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 16:14

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 15/04/2025 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2025 14:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 14/04/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/04/2025 13:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034528-68.2024.8.24.0008

Marcia Marli Brandel Felski

Paulo Eduardo Habitzreuter

Advogado: Christian Potrikus

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5006215-04.2024.8.24.0039

Gremio Football Porto Alegrense

Maria do Carmo da Silva

Advogado: Thiago Soares da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5001484-91.2016.8.24.0023

Sergio Loos Ferraz Guimaraes

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Rubens Emilio Stenger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/09/2016 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5058117-05.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Luciano Andreis Rossatto

Advogado: Junior Galera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5124518-20.2024.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Adriana Santana de Oliveira Dziekaniak

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 14:35

Exibir Processo